BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá à favela do Moinho, em São Paulo, nesta quinta-feira (26), para lançar programa que prevê verba de até R$ 250 mil para a compra de uma casa para famílias da comunidade.
A ação foi anunciada em maio deste ano, em conjunto com o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), e contempla famílias de renda mensal de até R$ 4.700.
As regras serão as mesmas aplicadas para inscritos no Bolsa Família e no BPC (Benefício de Prestação Continuada).
A comunidade localizada na região central da cidade de São Paulo está em um terreno que pertence à União. Um plano de reassentamento das cerca de 900 famílias que vivem no local foi colocado em prática pela gestão Tarcísio há um mês, mas parte dos residentes discorda dos termos e uma série de protestos e confrontos com a polícia têm ocorrido.
Pelo acerto entre os governos federal e estadual, os moradores terão um valor de R$ 250 mil para comprar novas casas. A União entrará com R$ 180 mil, e o estado, com R$ 70 mil. A nova regra passa a valer imediatamente. Assim, o imóvel será 100% subsidiado pelo poder público.
Os moradores serão responsáveis por indicar a moradia que pretendem adquirir, em qualquer bairro da cidade.
Ainda segundo o anúncio de maio, o governo federal precisará avaliar o imóvel apresentado pela família enquanto os beneficiários aguardam a aprovação da compra as famílias receberão um auxílio moradia de R$ 1.200.
Além da ação específica para a favela do Moinho, o governo Lula vem em uma sequência de lançamentos voltados à área habitacional, em um momento de aumento da rejeição entre a população que ganha até dois salários mínimos. Um deles, o projeto do puxadinho, prevê uma verba para reformas de casas.
O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou no fim de maio, em evento com prefeitos de todo o país em Brasília, que ainda seria necessária uma nova reunião com o presidente para bater o martelo nos ajustes finais antes de divulgar o projeto. Na ocasião, Lula disse que a intenção era anunciar logo a política.
“Nós vamos anunciar uma política de crédito para reforma de casa. Ou seja, o cidadão que quiser reformar a sua casa, fazer uma garagem, fazer um quarto, fazer um banheiro, esse cidadão tem um direito de ir ao banco e pegar um crédito”, disse.
Na semana passada, também foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria que permite a construção de banheiros em áreas rurais, outra promessa do governo na área.
MARIANA BRASIL / Folhapress
