SÃO PAULO, SP, E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta sexta-feira (11) o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com um discurso em que fez acenos a políticos de diversos partidos, pediu mais dinheiro para ampliar o programa e falou sobre a volta de um Estado empresarial e indutor do crescimento.
Os investimentos totais, considerando o Orçamento da União, dinheiro das estatais e recursos privados, estão estimados em R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 1,4 trilhão até o fim do mandato de Lula e outros R$ 300 bilhões após 2026.
“Se tiver novos projetos e alguém estiver disposto a ajudar, esse R$ 1,7 trilhão pode crescer para R$ 2 trilhões ou mais. E, se o [ministro Fernando] Haddad [Fazenda], abrir um pouco a mão, pode até ter um pouco mais de dinheiro para a gente fazer mais coisas neste país”, afirmou Lula durante o evento de lançamento do programa no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
“É exatamente por isso que assumimos o compromisso moral neste Novo PAC de retomar a construção de milhares de obras. Não deixar mais que a falta de gestão ou a austeridade fiscal quase obsessiva interrompa pela metade os anseios mais justos da nossa população.”
O presidente começou lendo um discurso preparado previamente, de tom mais comedido. Ao final, pegou o microfone e falou de improviso, dando ênfase ao que afirma ser a volta de um Estado empresarial, mas não empresário.
“Os empresários não tenham medo disso. A gente quer um Estado indutor, capaz de promover o debate e dizer onde as coisas têm de ser feitas. Acabou aquela mania que vem dos anos 1980, do Consenso de Washington, de que o Estado não vale nada, de que a iniciativa privada vale tudo. Isso acabou. Nem o Estado não vale nada nem a iniciativa privada sabe tudo”, afirmou.
De acordo com o presidente, seu terceiro mandato começou nesta sexta, com o lançamento do Novo PAC. Lula afirmou que caberá agora à Casa Civil lançar o PAC em todos os estados, com a presença de governadores e prefeitos, para divulgar a iniciativa.
O presidente também afirmou que viajará ao exterior com seus ministros para pedir investimentos, dizendo que irá falar com os presidentes dos EUA e da China e também com representantes de países árabes, por exemplo.
“O vice-presidente [Geraldo] Alckmin se prepare para deixar a dona Lu sozinha, porque vamos viajar o mundo todo tentando vender esses projetos.”
O presidente iniciou seu discurso chamando a atenção de pessoas na plateia do Theatro Municipal que vaiaram políticos de outros partidos presentes ao evento. Disse que aquele não era um ato para o PT ou para o governo, mas para a sociedade brasileira.
O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), foi vaiado por parte do público presente na cerimônia. Houve, inclusive, gritos de “assassino” e “genocida” contra o governador, que tem sido criticado por ações da Polícia Militar em favelas cariocas. No evento, Castro sentou-se ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), com quem trocou palavras e sorrisos.
Lula mencionou, ainda, a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que também foi vaiado.
“Arthur Lira foi nosso adversário desde que o PT foi fundado. Nós vamos continuar sendo adversários”, afirmou, dizendo que o presidente da Câmara não estava lá como adversário político, mas como presidente de um Poder do qual o Executivo depende para governar.
“Não é o Lira que precisa de mim, eu é que preciso dele, quando os ministros mandam seus projetos para colocar em votação”, disse Lula.
Antes, Lula havia dito que o governo só pôde anunciar o novo programa porque o Congresso Nacional também compreendeu que é necessário retomar o crescimento do país, mas sem descuidar das contas públicas. Ele citou a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição e o novo arcabouço fiscal.
Em entrevista após o lançamento do Novo PAC, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) foi questionado sobre o impacto fiscal do programa. Ele destacou que o marco fiscal tem espaço para investimentos públicos, mas foi mais contido: “O jogo fiscal nunca está ganho sem a devida vigilância.”
Dos 27 governadores convidados pelo mandatário para a cerimônia, 21 haviam confirmado a presença até a noite desta quinta-feira (10). Faltaram Tarcísio de Freitas (São Paulo), Jorginho Mello (Santa Catarina) e Ratinho Júnior (Paraná).
O presidente chegou a pedir silêncio a uma pessoa da plateia que o interrompeu, dizendo que ela deveria aguardar para fazer depois as suas sugestões. “Depois você dá sugestão, meu filho. Agora é minha vez de falar. Não me atrapalhe.”
Também fez brincadeiras com a organização do evento, ao dizer que o presidente deveria ser o primeiro a falar durante um evento desse e que já era uma e meia da tarde e que a barriga estava roncando.
**NOVE EIXOS**
O Novo PAC é dividido em nove eixos de investimento: inclusão digital e conectividade, saúde, educação, infraestrutura social e inclusiva, cidades sustentáveis e resilientes, água para todos, transporte eficiente e sustentável, transição e segurança energética, e defesa.
Serão R$ 612 bilhões de investimentos privados, R$ 371 bilhões do Orçamento da União, R$ 362 bilhões em financiamentos e R$ 343 bilhões de empresas estatais, tendo como carro-chefe projetos da Petrobras.
Lula pediu mais dinheiro também ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O presidente da instituição, Aloizio Mercadante, afirmou que Banco do Brasil e Caixa melhoraram suas propostas e que já estão garantidos R$ 440 bilhões para financiar o programa.
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o Novo PAC terá responsabilidade fiscal, mas sem descuidar da área social.
Costa associou casos de obras paradas no Brasil nos últimos anos a uma suposta falta de compromisso do governo federal com estados após a gestão Dilma.
O ministro também defendeu a parceria com a iniciativa privada e chamou empresários a apresentarem projetos. “Não significa que o Estado substitui a iniciativa privada”, disse Costa. “É atuar como facilitador.”
Segundo Costa, uma diferença deste PAC para os anteriores é que todas ações e projetos que puderam ser viabilizadas por meio de concessões e PPPs (parcerias público-privadas) serão feitas dessas formas.
“Essa será a opção prioritária, para que os recursos da União sobrem para projetos que não tenham qualquer viabilidade de concessão ou parcerias público-privadas, mas são importantes para a população.”
**TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA**
Em seu discurso durante o lançamento, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que o evento marca também o nascimento do plano de transformação ecológica do governo. Ele classificou a iniciativa como uma aliança estratégica com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Entre as principais medidas do plano estão a criação do mercado regulado de carbono, a emissão de títulos soberanos sustentáveis, a reformulação do fundo do clima e uma taxonomia sustentável nacional.
Segundo o ministro, o plano vai muito além da transição energética e da substituição de combustíveis fósseis por energia renovável. Serão propostas novas leis e regulamentos que abram caminho para investimentos sustentáveis.
**OBRAS PARADAS**
Para chegar a cifra do novo programa, o governo teve de fazer manobras orçamentárias: mandou pedido ao Congresso para descontar da meta fiscal deste ano até R$ 5 bilhões do programa de obras. Além disso, busca agora uma mudança no arcabouço que dará mais folga aos cofres.
O PAC inclui projetos como a Ferrogrão (plano de ferrovia que corta a Amazônia), um trem de passageiros entre São Paulo e Campinas e uma ponte entre o Brasil e o Uruguai.
As iniciativas estarão ao lado de um conjunto de obras já conhecidas, que atravessaram diferentes governos e permanecem sem conclusão.
Essas obras paralisadas estão entre as prioridades do governo. A justificativa é aproveitar que parte dos trabalhos já foi executada e aumentar a chance de conclusão de empreendimentos considerados relevantes.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que não considera temerário lançar o PAC sem a votação final da regra fiscal na Câmara dos Deputados. O lançamento do programa, disse, serve como uma pressão para que a Casa conclua a votação.
“Isso também bota, por outro lado, uma responsabilidade muito grande no Congresso, de claramente trabalhar contra o país [se não votar arcabouço]”, disse à Folha de S.Paulo.
Entre as obras já conhecidas, e que serão contempladas pelo PAC, está a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, cujas obras foram suspensas na época da Operação Lava Jato -em meio às investigações sobre os contratos da Petrobras.
Outro projeto retomado é o da usina nuclear Angra 3. Iniciada ainda nos anos 1980, a implementação foi paralisada naquela década e retomada no governo Lula em 2009, em seu segundo mandato.
A obra foi suspensa novamente em 2015, após uma das empreiteiras contratadas admitir irregularidades em meio às investigações da Lava Jato. Na época, as apurações levaram à prisão de executivos da Eletronuclear.
Também estará no Novo PAC a revitalização do rio São Francisco, prometida também na passagem anterior de Lula pela Presidência. Assim como o ramal entre Salgueiro e o Porto de Suape (PE) da Transnordestina, que há anos recebe recursos públicos e continua em andamento.
Dentre as novidades, a Ferrogrão deve ser um dos principais empreendimentos. A ligação ferroviária que tem como objetivo escoar a produção de grãos do Centro-Oeste pelos rios amazônicos é alvo de críticas de especialistas por cortar a floresta ao meio.
Em São Paulo, o governo acatou as indicações prioritárias de Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro da Infraestrutura de Bolsonaro. O Novo PAC terá como objetivo concluir a extensão da linha 2-Verde do Metrô e o trem Intercidades São Paulo-Campinas.
A previsão do investimento do novo PAC fica atrás do que foi executado na maior parte dos anos da gestão de Dilma Rousseff (PT) -quem criou o programa quando ainda ministra de Lula, sendo apelidada na época de “mãe do PAC”.
Considerando dados fornecidos pelo Tesouro e atualizados pela inflação, os investimentos do PAC cresceram continuamente desde seu lançamento em 2007 (com R$ 18,1 bilhões) até o ápice em 2014 -ano de eleições e da Copa do Mundo no Brasil (quando foram usados R$ 97,4 bilhões). Foi nesse exercício que o país começou a registrar déficit nas contas públicas.
A partir de 2015, diante da necessidade de reequilíbrio fiscal no segundo mandato de Dilma, a trajetória se inverteu e os valores passaram a cair de forma contínua até o patamar de R$ 34,4 bilhões em 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL) –gestão em que a série do Tesouro sobre o programa foi descontinuada após uma mudança na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) impedir a identificação dos valores. A média anual de investimentos do PAC na série do Tesouro é de R$ 52,6 bilhões.
EDUARDO CUCOLO, LEONARDO VIECELI, NICOLA PAMPLONA E ITALO NOGUEIRA / Folhapress
