BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) almoça com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta quarta-feira (13), no Palácio do Planalto. O encontro ocorre no momento em que a cúpula da Casa sinalizou que não irá votar a MP (medida provisória) de taxação da subvenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) enquanto o Executivo não cumprir acordos que teriam sido firmados sobre vetos presidenciais.
A informação do encontro entre Lula e Lira foi confirmada à reportagem pelo Palácio do Planalto. Segundo a Folha apurou, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também participa do encontro.
Essa MP é a principal medida da agenda defendida por Haddad na reta final do ano para elevar a arrecadação federal. A pasta projeta que a proposta pode gerar R$ 35 bilhões aos cofres públicos em 2024, ainda com as alterações do texto.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, líderes partidários da Câmara fizeram chegar ao governo federal que a MP só será apreciada pelos deputados no plenário da Casa após o governo deixar derrubar vetos de matérias. Principalmente os de propostas como o novo arcabouço fiscal, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e a desoneração da folha de pagamentos.
A informação de que os dois poderiam se reunir ainda nesta quarta começou a circular pela manhã. O encontro era esperado por líderes governistas que avaliavam que, só depois de os dois políticos conversarem pessoalmente, a matéria poderia ter andamento na Casa.
Isso porque o próprio Lira e membros da cúpula da Câmara têm sinalizado a interlocutores um descontentamento com o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), responsável pela articulação política do governo.
Dessa forma, avaliam parlamentares governistas, um acerto poderia ser alcançado após diálogo direto entre Lula e Lira sem interlocutores.
Antes de ser votada nos plenários da Câmara e do Senado, a MP precisa ser apreciada pelos parlamentares na comissão mista que analisa o tema. Uma reunião estava prevista para ocorrer na manhã desta quarta, mas foi novamente adiada porque o relator não apresentou seu parecer.
Segundo relatos de pessoas familiarizadas com as negociações, o deputado Luiz Fernando (PSD-MG), relator da medida, estava acertando os ajustes finais com o Ministério da Fazenda ainda nesta amanhã. A expectativa é que ele possa ler o seu relatório em sessão prevista para às 14h30.
MARIANNA HOLANDA E VICTORIA AZEVEDO / Folhapress
