BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) confirmou nesta quinta-feira (24) a indicação do presidente da Telebras, Frederico de Siqueira Filho, para o Ministério das Comunicações. Fred Siqueira Filho, como é conhecido no setor, tomou posse no gabinete do presidente, no Palácio do Planalto, durante a manhã.
Siqueira Filho foi indicado ao cargo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O ministro chegou à presidência da Telebras no começo do governo Lula por indicação do líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB) -um dos senadores mais próximos a Alcolumbre.
Congressistas ouvidos pela reportagem afirmam, sob reserva, que o agora ministro é amigo de Efraim e do irmão dele, o deputado estadual da Paraíba George Morais (União Brasil).
Apesar da ligação política com Efraim, Siqueira Filho é descrito como um nome técnico do setor de telecomunicações. Ele trabalhou durante 21 anos na operadora Oi e chegou ao cargo de diretor de Relações Institucionais, passando por gerente de vendas empresariais para parte da região Nordeste e diretor de vendas corporativas da Oi Soluções.
O ministro também é sócio de uma empresa de engenharia e serviços aberta em 2015 e alvo de uma ação que o acusa de improbidade.
Segundo o Ministério Público de Pernambuco, o município de Paulista (PE) contratou a empresa de Siqueira de forma fraudulenta para prestar serviços em uma escola municipal. Os promotores viram indícios de que a disputa licitatória foi forjada e que a empresa apresentou um valor exatamente igual ao estimado pela Secretaria de Educação local.
Além disso, Rafael Siqueira, o irmão do futuro ministro, assinou empenhos em favor da empresa. Ele era secretário de Finanças de Paulista à época. A ação diz que houve um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 12.900.
O Ministério Público propôs um acordo que previa o pagamento de multa e proibia Siqueira de assumir cargo público comissionado -o que o impediria de ter se tornado ministro ou mesmo presidente da Telebras,
A defesa recusou e apresentou contraproposta sem esse impedimento. A ação ainda não foi encerrada.
Em nota, o Ministério das Comunicações disse Siqueira Filho “nunca foi condenado em qualquer processo judicial e possui uma trajetória profissional íntegra, construída majoritariamente na iniciativa privada”. A pasta ressaltou que a ação é a única em nome do ministro, possui pequeno valor e está em fase inicial.
“Convicto de sua inocência, Siqueira Filho não vê motivo para aceitar o acordo proposto, mesmo tratando-se de um processo de pequenas causas. Confia plenamente na condução isenta do Poder Judiciário e acredita que, ao final, a acusação será reconhecida como injusta”, disse o ministério.
Como mostrou a Folha, Lula bateu o martelo pelo nome de Siqueira Filho em reunião na quarta (23) com Alcolumbre, o líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas (MA), o ex-ministro Juscelino Filho e a ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais).
Segundo relatos, Lula pediu para Siqueira Filho continuar com o trabalho que vinha sendo feito no ministério, e deu autonomia para que ele montasse a própria equipe.
A escolha ocorreu após Pedro Lucas ter recusado o convite de Lula, 12 dias depois de ser anunciado como ministro por Gleisi. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele disse que contribuiria mais com o governo como líder da bancada na Câmara.
Marcado por divisões internas, com uma ala oposicionista e outra próxima ao governo federal, o União Brasil tem indicados no comando de outros dois ministérios (Turismo e Desenvolvimento Regional). A sigla é a terceira maior da Câmara, com 59 deputados, e a quarta do Senado, com 7 senadores.
A recusa de Pedro Lucas gerou constrangimento público ao governo federal, expondo dificuldades do Planalto na articulação política e fragilidade na base de apoio.
Diante desse impasse, Alcolumbre informou na noite de terça (22) ao presidente da República que indicaria um nome considerado técnico, sem filiação partidária e de sua confiança para o cargo.
Siqueira Filho substitui Juscelino Filho, que deixou o posto em 8 de abril após ser denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob acusação de corrupção passiva e outros crimes relacionados ao desvio de emendas. Ele nega.
Há a previsão de que o novo ministro se reúna com a bancada do partido da Câmara após o feriado de 1º de Maio. A iniciativa foi bem recebida por deputados ouvidos pela reportagem, para os quais há o sinal de que o ministro pretende manter relação direta -apesar de não ter sido indicado pelo conjunto do partido na Casa.
Ele embarca para a China nesta sexta (25), em sua primeira missão internacional enquanto ministro. A ida já estava programada, mas enquanto chefe da Telebras. Essa viagem antecede a visita de Lula ao país asiático.
A Conexis, associação que reúne as principais operadoras do país, parabenizou o novo ministro em nota e afirmou “espera poder manter o diálogo e o trabalho conjunto em prol da expansão da conectividade”.
VICTORIA AZEVEDO, MARIANA BRASIL, THAÍSA OLIVEIRA, JOSÉ MARQUES E RAPHAEL DI CUNTO / Folhapress
