BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (3) projeto de lei que propõe a criação da Alada, uma estatal aeroespacial que seria subsidiária de uma outra estatal, a NAV Brasil, criada por Jair Bolsonaro (PL).
O projeto será encaminhado para o Congresso. Sua assinatura ocorreu durante encontro fora da agenda no Palácio do Planalto com o ministro José Múcio (Defesa) e o comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno.
A medida foi anunciada pela Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência). O projeto de lei em si e a estimativa de custo ainda não foram divulgados.
“O objetivo é explorar economicamente a infraestrutura e navegação aeroespaciais e as atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespacial”, diz o texto do governo.
Quando assumiu terceiro mandato, Lula reverteu privatizações e cancelou outras que estavam em andamento por Bolsonaro, mas a Alada seria a primeira estatal criada por ele.
Bolsonaro, por sua vez, tinha equipe econômica com postura liberal, com política de privatizar o máximo possível das estatais do governo. Apesar disso, também criou uma estatal vinculada aos militares, a NAV Brasil, cedendo à pressão da Aeronáutica.
Desde a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), os militares pleiteavam a criação da estatal. A empresa concentra a atividade de navegação aérea do país.
Vinculada ao Ministério da Defesa por meio do Comando da Aeronáutica, a NAV Brasil recebeu aval para ser criada em novembro de 2019, em lei sancionada pelo então presidente.
A criação da Alada é uma demanda antiga da Aeronáutica. Em 2018, a FAB tinha nos planos tirar a empresa do papel, com custo inicial de R$ 1 milhão.
A ideia à época era ter maior agilidade para fechar contratos com estrangeiros, arrecadar as taxas e reinvestir o valor no programa espacial, reduzindo a burocracia e evitando a lei de licitações.
MARIANNA HOLANDA / Folhapress
