BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um dos advogados de Pablo Marçal (PRTB), Paulo Hamilton, disse neste domingo (6) que o candidato à Prefeitura de São Paulo ainda não foi notificado da decisão do ministro Alexandre de Moraes para prestar esclarecimentos sobre publicações no X.
O contato da reportagem foi feito por volta das 18h. A expectativa da defesa é que Marçal só seja intimado a partir desta segunda-feira (7). A resposta do candidato poderá ser dada por escrito ao STF (Supremo Tribunal Federal). Os esclarecimentos serão dados nos autos do processo que tramita na corte.
Moraes determinou neste sábado (5) a intimação em 24h de Marçal para explicar publicações feitas na plataforma suspensa pelo magistrado, que incluiu a divulgação de laudo falso para prejudicar a campanha de Guilherme Boulos (PSOL).
O ministro disse que a Polícia Federal encaminhou um ofício ao Supremo informando que identificou uma intensa atividade do perfil @pablomarcal, atribuído a ‘Pablo Marçal’, com verificação azul, de acordo com os protocolos da rede X/Twitter.
O ministro disse que a conduta, em tese, caracteriza abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, “sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral”.
Segundo Moraes, ela também pode acarretar na cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade, conforme decidido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Ele determinou ainda que a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, seja oficiada com urgência de sua decisão, com a cópia do relatório da Polícia Federal.
Ao votar neste domingo, Marçal disse: “A imprensa que me intimou, até agora não chegou nada”.
“Apesar de eu não ter sido intimado pessoalmente, tem uma pessoa nossa de Portugal que posta. O que eu ia ganhar afrontando o STF? Zero. Não fiz a postagem, o X pra mim não tem relevância nenhuma.”
CONSTANÇA REZENDE, CAMILA MATTOSO E MARIANA ZYLBERKAN / Folhapress
