SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um grupo de artistas liderado por Paula Lavigne visitou o Senado na última terça-feira (10) para acompanhar a votação do projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial no país. Ao lado de artistas como Marina Sena, Paula Fernandes, Otto, Kel Smith e Paulo Betti, a empresária também se reuniu com o presidente do órgão, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A PL 2338, defendida pelo grupo, prevê a remuneração de direitos autorais para conteúdos usados em treinamento de modelos de IA e foi aprovada em votação simbólica, apenas com registro de oposições. Ela foi aprovada pelo Senado e segue agora para nova votação na Câmara.
Os artistas fazem parte da Associação Procure Saber, presidida por Lavigne, que busca informar o público sobre regras, leis e o funcionamento da indústria fonográfica. O grupo se reuniu com Pacheco antes da sessão no plenário, guiado por Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, e acompanhados do senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Segundo a empresária, os senadores na reunião ouviram os artistas sobre o teor do texto da PL, repetindo uma conversa que tiveram previamente com outros setores envolvidos na questão. Ela diz que o texto do projeto não é o ideal na área, mas também é um marco possível, realista e equilibrado, fruto de ampla negociação dos autores com todas as partes.
“Para quem, como eu, trabalha há muitos anos na defesa dos direitos autorais e em outras muitas pautas de interesse dos artistas, a aprovação da PL 2338 esta semana foi um momento importantíssimo”, diz Lavigne.
“Tanto pela regulamentação da inteligência artificial no Brasil, que estabelece um ambiente de inovação e desenvolvimento da tecnologia e, ao mesmo tempo, respeita a cultura e o trabalho intelectual, quanto pelo processo democrático, respeitoso, consistente e de alto nível que os senadores propiciaram.”
O projeto prevê que as aplicações de IA de “alto risco” passem por avaliação de riscos, testem possibilidade de vieses e preconceitos, e deem aos usuários o direito à revisão humana das decisões. Entre os sistemas de alto risco previstos no projeto estão aqueles que atuam no controle do trânsito, seleção de estudantes para entrada em instituições, contratação e promoção de funcionários, gestão da imigração e das fronteiras.
Na tramitação pelo Senado, a oposição conseguiu a exclusão das plataformas de internet do rol de sistemas de IA classificados como de alto risco, impedindo que empresas como o YouTube, o Google, o X, o TikTok e a Meta tenham os seus algoritmos submetidos a regras mais rígidas.
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PEDRO STRAZZA / Folhapress
