RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O médico Adolfo Antônio Pires foi preso nesta terça-feira (11) no Rio de Janeiro sob suspeita de vender laudos médicos para uso de maconha medicinal. Em depoimento à polícia, ele disse que apenas prescrevia os medicamentos e dava orientações aos pacientes de como conseguir autorização judicial para usá-los.
Adolfo foi preso durante uma operação da Polícia Civil. A corporação investigava se uma quadrilha vendia laudos falsos para o cultivo de maconha. Também foram presos a mulher do médico, a micropigmentadora Pérola Katarine de Castro, o advogado Patrick Rosa Barreto e o biólogo André Vicente Souza de Freitas.
Em depoimento, tanto Adolfo quanto Pérola negaram a prática e afirmaram que faziam o acompanhamento de pacientes por meio da associação Cannabis Pela Vida, na qual a micropigmentadora é presidente. Procurada, a defesa dos dois afirmou que ainda não teve acesso aos autos e que o inquérito corre em sigilo.
A reportagem não conseguiu contato com os advogados de Patrick e André.
Os quatro presos vão responder pelos crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico, extorsão e falsidade ideológica.
De acordo com a polícia, Adolfo produzia os laudos médicos, Patrick entrava com os pedidos de autorização judicial, André fornecia insumos e sementes para o cultivo da Cannabis, e Pérola ficava responsável pela parte financeira.
No depoimento, Pérola explicou que sua associação fazia a avaliação individual dos pacientes e os direcionava para profissionais de acordo com sua necessidade, fossem eles médicos, nutricionistas, psicólogos ou advogados. Ela afirmou também que cobrava uma anuidade dos associados cujo valor variava conforme o atendimento e a condição financeira do paciente.
Adolfo, por sua vez, disse que atuava com a associação, mas trabalhava como médico autônomo e atendia de forma particular, sem convênio com planos de saúde. No depoimento, ele rebateu a acusação de que vendia os laudos médicos afirmando que o que fazia, na verdade, era cobrar por cada consulta.
O médico afirmou ainda que nas consultas ele conversava com os pacientes, fazia os prontuários e analisava laudos e exames anteriores. Só assim, conforme contou no depoimento, atestava se o paciente era elegível ou não para fazer o tratamento com a Cannabis.
A Polícia Civil, por sua vez, afirmou que os pacientes de Adolfo não teriam as comorbidades alegadas para conseguir o laudo, e teriam o obtido para fins recreativos. Nas investigações, duas pessoas admitiram aos agentes que não tinham a doença que afirmaram ter.
A prisão dos quatro foi feita no âmbito da operação Seeds (sementes, em inglês). O inquérito que deu início à ação foi instaurado após a Polícia Civil apreender com Patrick uma grande quantidade de skunk -tipo de maconha mais potente do que Cannabis normal- durante uma outra operação que investigava fraudes em precatórios.
Na ocasião, para justificar a posse da planta, o advogado apresentou um laudo assinado por Adolfo.
No Brasil, a maconha continua sendo uma droga proibida, mas seu uso é autorizado para fins medicinais. Para isso, o paciente precisa ter um laudo médico que indique a Cannabis como tratamento, além de uma autorização da Anvisa para que ele possa importar o medicamento ou conseguí-lo através de empresas e associações no Brasil.
Por fim, o paciente também precisa de uma autorização judicial para fazer uso da maconha. Na maioria dos casos, o instrumento para conseguir essa permissão é o HC (habeas corpus) preventivo.
Outra possibilidade é conseguir, também por decisão judicial, a autorização para cultivar a planta em casa. A justificativa alegada nesses casos é que o alto custo e a demora da importação podem afetar o tratamento.
Hoje, não há nenhuma legislação que regulamente o plantio ou o uso da maconha medicinal. Na terça-feira (11), o governo federal afirmou que pretende regulamentar o cultivo da Cannabis para fins médicos.
CAMILA ZARUR / Folhapress
