SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Médicos que trabalham em unidades municipais de saúde de São Paulo administradas por organizações sociais e por hospitais filantrópicos pretendem paralisar suas atividades na próxima segunda-feira (26).
O motivo é a divergência sobre a partir de quando deve ser paga correção de salário pela inflação do salário dos profissionais.
A greve foi decidida em assembleia realizada na quinta-feira (22). .
De acordo com Simesp (Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo), a paralisação vai atingir instituições municipais da capital paulista, como UBSs (Unidades Básicas de Saúde), Caps (Centros de Atenção Psicossocial), AMEs (Ambulatórios Médicos Assistenciais), enfermarias e centros cirúrgicos eletivos, entre outros
Serviços de urgência e emergência não serão afetados, segundo o sindicato. A prefeitura diz que também não haverá paralisação das atividades das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais) e UTIs (Unidades de Terapia Intensiva).
A Secretaria Municipal da Saúde afirma que recebeu na tarde desta sexta-feira (23) o comunicado do sindicato dos médicos sobre a decisão de paralisação em período integral na segunda.
“Se houver necessidade, as OSSs [organizações sociais de saúde] vão realizar contratações temporárias para não afetar o atendimento à população”, diz a gestão Ricardo Nunes (MDB).
Além da paralisação, médicos planejam protestar na segunda, às 9h, em frente a Secretaria Municipal da Saúde.
Em nota, o Simesp afirma que a paralisação ocorre pelo não de pagamento do reajuste salarial retroativo e cita o Sindicato das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo (Sindhosfil-SP).
Não serão afetadas as unidades administradas pelas OSSs Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim (Cejam), Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo (Seconci-SP), Associação Comunitária Monte Azul, Fundação Faculdade de Medicina (FFM), que iniciaram pagamento de atrasados.
O Simesp afirma ter assinado em abril o acordo de convenção coletiva de trabalho, após sete meses de negociações com o sindicato patronal, com definição de reajuste salarial pela inflação de 8,82%, em parcela única.
Entretanto, há uma divergência sobre desde quando deveria ocorrer o pagamento com reajuste. Segundo o sindicato dos trabalhadores, é desde setembro do ano passado.
“A postura irredutível do Sindhosfil-SP se manteve mesmo com uma intimação do Ministério Público do Trabalho [MPT] à apresentação de uma contraproposta para o pagamento do retroativo”, afirma trecho da nota do Simesp.
Também em nota, o sindicato patronal diz que negociou a convenção coletiva em setembro do ano passado, mas que só foi assinada pelo Simesp em abril de 2023, com vigência a partir daquele mês.
“O [sindicato] profissional assinou a convenção coletiva com reajuste a partir do mesmo mês [abril de 2023]”, afirma.
Na nota, o sindicato dos hospitais diz que em audiência no Ministério Público do Trabalho as partes apresentaram suas manifestações e que serão remetidas para decisão superior.
Procurado, o Ministério Público não respondeu até a publicação desta reportagem sobre o andamento da ação.
A Secretaria Municipal da Saúde diz realizar o pagamento do reajuste retroativo dos meses entre setembro de 2022 a março de 2023 para todas as OSSs, conforme recebe o plano de trabalho de cada uma.
“A pasta segue em diálogo para que enviem o mais rápido possível”, afirma.
FÁBIO PESCARINI / Folhapress
