SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O coronel do Exército Jean Lawand Junior, militar que pediu a Mauro Cid que convencesse o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a colocar em prática um golpe de Estado, pediu para ficar em silêncio durante depoimento na CPI do 8/1.
Ele foi convocado pela Comissão para prestar depoimento como testemunha e, por isso, tem obrigação de comparecer e dizer a verdade. O depoimento foi marcado para a próxima terça-feira (27).
A defesa do militar acionou o STF para que Lawand seja ouvido como investigado e tenha o direito de ficar em silêncio, e só responder perguntas que não o incriminem.
Segundo a defesa, as hipóteses levantadas para a participação de Lawand em um possível golpe o colocam “em uma posição de protagonismo que requer muito poder e coordenação, mas que pelas circunstâncias do caso seria pouco provável”.
“Mas ainda que improvável de ser atendido esse pedido emotivo feito pelo Cel Lawand ao TC Cid, tal conduta não é de uma mera testemunha, mas de um suspeito de praticar algum ato ilícito. E, como tal, deve ser tratado à luz da Constituição brasileira e de todo arcabouço jurídico”, diz um trecho do pedido.
“O paciente tem o direito de ser ouvido como investigado e não como testemunha. E como investigado tem direito ao silêncio e a não produzir provas contra si mesmo. […] É possível que ocorram situações constrangedores durante a oitiva do Cel Lawand, como testemunha, e que possam comprometer seu direito ao silêncio e a não incriminação”, segue.
QUEM É LAWAND
A Polícia Federal encontrou mensagens de Lawand no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, pedindo para que o militar encorajasse o ex-presidente a seguir com um golpe após a vitória de Lula nas eleições do ano passado.
O coronel tem salário bruto de R$ 25,5 mil. Os dados são do Portal da Transparência, do governo federal.
Lawand foi incluído por Bolsonaro no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar. Um decreto assinado em março de 2021 incluiu o coronel e outras dezenas de militares no grau de Cavaleiro por seus serviços prestados à nação brasileira.
No governo Lula, o coronel seria transferido para os EUA como adjunto do adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil nos EUA, com sede em Washington.
Mas, após a divulgação das mensagens, teve a transferência barrada pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva. A avaliação é de que ele deve ficar no país para prestar eventuais esclarecimentos sobre o teor das mensagens.
Redação / Folhapress
