SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério da Cultura (MinC) vai revogar um edital, lançado no ano passado, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), voltado para o fomento de produções audiovisuais sobre o bicentenário da Independência do Brasil.
A decisão será publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (30). A justificativa da pasta comandada por Margareth Menezes é que, considerando o apoio de R$ 30 milhões previsto para os projetos, houve um número baixo de inscrições. O MinC ainda afirma que os prazos de execução das propostas eram muito extensos.
“A atual gestão da Secretaria do Audiovisual entende que, neste momento, o mercado audiovisual e a reestruturação do setor possuem outras prioridades relacionadas a diretrizes de proposição de fomento e investimento, o que conduz a uma realocação do montante previsto”, afirma o Minc, em nota.
A decisão foi tomada em reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), pertencente à Ancine (Agência Nacional do Cinema), no último dia 19, presidida pela ministra. Segundo a pasta, a determinação da revogação do edital foi unânime.
No encontro, ainda foi aprovado o plano anual de investimentos 2023 que prevê destinar R$ 1,2 bilhão para o setor.
Além de Margareth Menezes, estiveram no encontro o diretor-presidente da Ancine, Alex Braga, o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, e a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga.
MÔNICA BERGAMO / Folhapress
