BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) indicou na segunda-feira (14) cinco representantes para a mesa de conciliação sobre o marco temporal com o STF (Supremo Tribunal Federal), após o movimento indígena se retirar da negociação.
A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) liderou a saída do processo em agosto, apontando inconstitucionalidade e discriminação nas conversas, além de falta de igualdade entre as partes e transparência.
Mesmo com a saída dos grupos, o STF optou por dar continuidade à mesa, comandada pelo ministro Gilmar Mendes, que solicitou à pasta dos Povos Indígenas a indicação de cinco representações para compor a Comissão Especial.
“Entendendo a importância deste espaço como fruto da luta do movimento indígena, que deve ser ocupado por indígenas comprometidos com os direitos coletivos, e após diálogo com a Apib, o MPI cumpre sua missão institucional de se fazer presente e seguirá com a indicação de indígenas especialistas e conhecedores das suas regiões para ocuparem as vagas indicadas. Os nomes não substituem a representação da Apib cuja vaga segue à disposição da organização nos termos da decisão do Ministro Relator”, disse a pasta em nota na segunda-feira.
Em sequência, a Apib publicou uma nota lamentando a decisão do ministério, afirmando que mantém a decisão de sair da mesa de conciliação e de indicar outras lideranças, por entender que não foram garantidas condições mínimas e justas para sua participação.
“A Apib lamenta profundamente que as instâncias autônomas dos povos indígenas ou entes públicos em que há participação indígenas sejam pressionados a ocuparem colegiados contra a sua vontade, sobretudo em espaços nos quais não está garantido o respeito à lei e às decisões já tomadas pelo plenário da Suprema Corte, que declarou inconstitucional a tese do marco temporal, em setembro de 2023”.
O grupo diz ainda que as indicações da pasta fazem parte do quadro de servidores de órgãos do governo federal. “Portanto, deve ficar claro que não estarão lá em nome do movimento indígena”, diz trecho.
Outras organizações indígenas, como o Conselho Indígena de Roraima, também se manifestaram de forma contrária às indicações da pasta, com menções diretas à ministra Sonia Guajajara.
Procurado, o Ministério dos Povos Indígenas reforçou que atendeu à determinação do STF e que os indicados não substituem a representatividade do movimento. Conforme a pasta, todos os escolhidos são especialistas e conhecem amplamente suas regiões.
“Acreditando na importância do diálogo institucional entre os três Poderes da República representados na Comissão Especial, temos a confiança de que, como guardiã máxima da Constituição, a Corte não permitirá retrocessos em relação aos direitos originários dos povos em relação aos seus territórios”, diz na nota.
A intenção de substituir os representantes indígenas já havia sido manifestada pelo ministro Gilmar Mendes.
Na sessão que marcou a saída do movimento indígena, houve pedidos para que a reunião fosse suspensa para tentar solucionar este impasse, mas novamente a decisão dos juízes que comandam a conversa foi de seguir com a negociação.
Na segunda-feira, o Supremo retomou a discussão do Marco Temporal com os novos integrantes. Uma próxima sessão já está marcada para o dia 23 de outubro.
A mesa debateu a intimação e a participação dos interessados no processo de demarcação de terras indígenas, que deve apresentar no próximo encontro propostas de soluções para o tema. Três estavam presencialmente, e dois acompanharam a sessão de forma remota.
Entre os principais pedidos dos grupos, estava, por exemplo, que a lei do marco temporal fosse suspensa até a tomada de uma decisão. Além disso, questionavam o procedimento adotado: na falta de consenso, a conciliação seria decidia por votação -e os indígenas ocupavam apenas 6 das 23 cadeiras da mesa.
INDICADOS PELO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
– Weibe Tapeba: Representante da região Nordeste. Atual Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde. Advogado e liderança indígena do povo Tapeba (CE), foi coordenador da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará e atuou no departamento jurídico da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.
– Eunice Kerexu Yxapyry: Representante da região Sul. Atual coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Interior Sul, que abrange Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Líder indígena da TI Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC) e ex-secretária de Direito Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, também foi coordenadora executiva da Apib. Professora e gestora ambiental, foi a primeira cacica Guarani politicamente reconhecida no Brasil.
– Douglas Krenak: Representante da região Sudeste. Liderança indígena do povo Krenak, é o atual Coordenador Regional da Funai em Minas Gerais e Espírito Santo. Já atuou na Associação Indígena Atorãn, na Organização Pandha, além de ter sido coordenador do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Copimg) e membro do Comitê Gestor do Fundo Nacional de Reparação de Benefícios do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
– Pierlangela Nascimento da Cunha: Representante da região Norte: Indígena Wapichana, mestra em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e professora com ampla atuação na área da educação indígena. Atualmente, integra a Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígenas na Diretoria de Políticas da Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.
– Eliel Benites: Representante da região Centro-Oeste. Mestre em Educação pela Universidade Católica Dom Bosco, graduado em licenciatura indígena, Teko Arandu, pela Universidade Federal da Grande Dourados, doutorado em Geografia pela Universidade Federal da Grande Dourados e professor auxiliar na Faculdade Intercultural Indígena. Tem experiência na formação de professores indígenas Guarani e Kaiowá, com ênfase em Ensino de Ciências da Natureza, atuando principalmente nos seguintes temas: Guarani e Kaiowá, Educação Escolar indígena, cosmologias e cinema Guarani e Kaiowá, membro da Associação de Realizadores Indígenas.
MARIANA BRASIL / Folhapress
