SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério Público de São Paulo afirma ocorrer uma exploração predatória e má gestão do parque Ibirapuera, em São Paulo, e cobra da prefeitura medidas contra a concessionária responsável, a Urbia. A extinção do contrato já seria possível, diz a Promotoria.
Em despacho nesta segunda (24), o promotor Silvio Marques afirma haver inúmeras e graves irregularidades na gestão do espaço, “tais como cerceamento da livre circulação de usuários, exposição excessiva de marcas, aumento expressivo de comércio e quiosques, venda de bebidas alcoólicas, ausência de equipe ou pronto atendimento médico, dentre outras”. A concessionária nega as irregularidades.
Por isso, foram cobradas explicações da gestão Ricardo Nunes (MDB), que concedeu o endereço à iniciativa privada em 2020.
Marques conduz um inquérito sobre o parque desde 2024, instaurado por representação da Sociedade dos Amigos, Moradores e Empreendedores do Bairro Cerqueira César e da Associação de Treinadores de Corrida de São Paulo, após a Urbia começar a cobrar taxas de treinadores de corrida para uso do espaço. A investigação cresceu e abraçou outras reclamações.
Em nota, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente informa que, até o momento, não recebeu notificação oficial sobre a atualização do inquérito. Assim que isso ocorrer, tomará as medidas cabíveis.
“A concessionária, em verdade, está loteando o parque Ibirapuera, transformando-o em um shopping center a céu aberto, com espaços exclusivos de empresas que podem pagar uma taxa ou aluguel. Com isso, já há redução substancial de espaço livre para o uso comum da população”, escreveu Silvio Marques no despacho desta segunda.
O documento oficiou também o Nubank, devido à Casa Ultravioleta, espaço antes para clientes de alta renda que cobra R$ 150 para a população em geral acessá-lo. O valor é considerado abusivo pelo Ministério Público. O banco afirma que não recebeu nenhuma notificação e reforça que está comprometido em respeitar as regulamentações vigentes.
Além das medidas de cunho civil, como ações civis públicas com pedidos de rescisão forçada do contrato e de indenização por danos morais coletivos, o Ministério Público afirma que poderá tomar medidas criminais contra a Urbia.
A Prefeitura tem 15 dias para enviar suas considerações sobre o tema. O outro oficiado, Nubank, dez dias.
Em nota, a Urbia afirmou que “vem correndo a divulgação de informações inverídicas, que não condizem com o trabalho realizado pela concessionária”, acrescentando que, “além de promoverem a desinformação, desconsideram os avanços e os impactos positivos da gestão”.
A concessionária contesta veementemente a afirmação de que o parque virou um “shopping a céu aberto” e “reafirma que, apesar de permitido no contrato, não há, hoje, lojas no parque Ibirapuera, apenas pontos de venda de alimentos, bebidas e souvenirs”.
Além disso, diz que a venda de bebidas alcoólicas ocorre apenas em espaços restritos e de acordo com a legislação e que a exposição de marcas “sempre foi objeto de consultas à Comissão Permanente de Proteção à Paisagem Urbana” e que seria “aprovada por mais de 80% dos usuários”, segundo pesquisa da prefeitura.
A empresa chama, ainda, de inverídicas as afirmações sobre a existência de espaços públicos convertidos em espaços restritos para pessoas e empresas e sobre a ausência de equipe ambulatorial dentro do parque.
Acrescenta que “todas as atividades são realizadas conforme previsto no Contrato de Concessão, Plano Diretor e aprovadas, quando aplicável, pelos órgãos de patrimônio histórico, e não há qualquer irregularidade na administração do espaço”. E conclui dizendo que “a Urbia confia no trabalho diligente do Ministério Público e está à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários”.
BRUNO LUCCA / Folhapress
