SÃO PAULO
Promotor defendeu aplicação de pena próxima ‘do máximo legal’ para presidente e menor para pré-candidato
(FOLHAPRESS) Em 16/05/2024 18h55
O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça que o presidente Lula (PT) pague multa em torno de R$ 25 mil por pedir voto em Guilherme Boulos (PSOL) para prefeito de São Paulo durante ato no 1º de Maio. Os dois são alvo de ação judicial por propaganda antecipada, vedada no período da pré-campanha.
A solicitação do promotor Nelson dos Santos Pereira Júnior, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, ainda será analisada pela Justiça. Ele não estipulou um valor exato, mas afirmou que a multa a Lula “deverá se aproximar do máximo legal”. A pena varia de R$ 5.000 a R$ 25 mil, conforme prevê a lei.
A Promotoria defendeu que Boulos também responda pela infração eleitoral. No caso do deputado federal, “a multa deverá ser fixada acima do mínimo legal”, segundo Pereira Júnior, que afirmou que o pré-candidato “foi o beneficiário direto da conduta e colheu frutos desta indevida divulgação”.
A manifestação do Ministério Público foi feita no âmbito de uma ação movida pelo diretório municipal do Novo, partido que tem como pré-candidata a prefeita a economista Marina Helena.
O pré-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos e o presidente Lula no ato das centrais sindicais em comemoração ao Dia do Trabalhador, no estádio do Corinthians, na zona leste Zanone Fraissat – 1º.mai.2024/Folhapress **** O pedido de voto em Boulos também motivou providências no âmbito jurídico do prefeito Ricardo Nunes (MDB), pré-candidato à reeleição e principal adversário, e do deputado federal Kim Kataguiri, que se lançou pré-candidato pela União Brasil, mas não tem o endosso da direção da legenda.
No ato promovido por centrais sindicais no Dia do Trabalhador, na zona leste da capital, Lula disse que o pleito paulistano seria uma “verdadeira guerra” e pediu para que seus eleitores votem no deputado.
“Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições”, disse o petista. “Vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 89, em 94, em 98, em 2006, em 2010, em 2018… 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo.”
Ao propor a aplicação das multas, o promotor eleitoral afirmou que foi nítida a violação da regra que proíbe a propaganda eleitoral nesta fase. A divulgação com pedido de voto só será permitida após o dia 16 de agosto, quando as candidaturas já estiverem registradas na Justiça Eleitoral.
“Não se tratou, evidentemente, de mera enaltação das qualidades do representado Guilherme Boulos ou de posicionamento político sobre determinado tema, mas, sim, de pedido explícito de voto, em local de livre acesso a todos os trabalhadores”, escreveu o representante da Promotoria.
Galeria Este é Guilherme Boulos Líder do MTST, ele foi o deputado federal mais votado de SP em 2022 e concorre à Prefeitura de São Paulo https://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/nova/1607177897214624-guilherme-boulos *** Pereira Júnior também contestou as alegações apresentadas pelas defesas de Lula e de Boulos.
O presidente alegou que sua fala não se caracterizou como pedido explícito de voto e consistia em uso do direito de liberdade de expressão. O promotor afirmou que esse direito não é absoluto e que não isenta o autor da fala de respeitar a legislação sobre propaganda eleitoral e condições paritárias de disputa.
Já a argumentação de Boulos de que não conhecia previamente o teor do discurso de Lula foi rebatida pela Promotoria com a justificativa de que a presença do pré-candidato no palanque ao lado do presidente e o fato de ter consentido com o gesto mostram que os dois “compartilhavam das mesmas ideias e pretensões políticas, de modo que o pedido de voto explícito era de interesse de ambos”.
No mesmo processo, a Justiça determinou no dia 2 a exclusão do vídeo com a fala do canal do presidente no YouTube. O registro já tinha sido apagado dos canais oficiais do governo federal.
Galeria Veja quais são os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo para 2024 Boulos, Nunes, Tabata, Marina Helena, Kim e Altino disputam eleição em outubro https://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/1761520404002657-veja-quais-sao-os-pre-candidatos-a-prefeitura-de-sao-paulo-para-2024 *** Ao reagir às críticas de Nunes, Boulos afirmou que o evento não era um ato oficial do governo, mas uma iniciativa das centrais, e disse que é o prefeito quem usa a máquina para propaganda irregular, já que o menciona durante inaugurações e é beneficiado pela publicidade paga com verbas públicas.
Boulos disse no dia 2 que o adversário “fala mal” dele e o ataca em “eventos públicos, com a estrutura da cidade de São Paulo”. “Fico estarrecido com a cara de pau do prefeito Ricardo Nunes. Ele não tem autoridade moral para acusar ninguém em relação ao uso de máquina.”
Na ocasião, ele também minimizou as acusações de infração à legislação eleitoral por propaganda fora do prazo legal. “[Lula] fez uma fala expressando o desejo de voto dele, o desejo de posicionamento político nele das eleições, que não é segredo para nenhum de vocês. Todos sabem que o presidente Lula apoia a nossa pré-candidatura”, declarou.
“O que eu vejo é tempestade em um copo d’água e um certo desespero de um adversário que, apesar do uso da máquina de maneira violenta, de quase R$ 400 milhões em publicidade no último ano, tem dificuldade para convencer a população de que faz um bom governo”, disse.
Redação / Folhapress
