BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O novo ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Sidônio Palmeira, disse nesta terça-feira (14) que pretende preparar uma nova licitação para a comunicação digital, ainda neste semestre, após questionamentos ao processo anterior, cuja contratação foi avaliada em R$ 197,7 milhões.
“Pretendo fazer uma nova licitação. Não vale mais [a anterior], não nos interessa, imediatamente vamos trabalhar nisso”, disse a jornalistas no Palácio do Planalto, após a sua posse.
O novo edital, já em elaboração, deve ser lançado ainda no primeiro trimestre. A opção por nova licitação é para que não pairem suspeitas sobre a lisura da disputa, após a suspensão e a revogação da licitação realizada em 2024 na gestão do antecessor, Paulo Pimenta.
“Sempre tive muita tranquilidade de que aquela licitação não tinha nenhum tipo de irregularidade”, disse Pimenta a jornalistas, pouco antes de Sidônio.
Em agosto do ano passado, o governo Lula (PT) revogou a licitação da Secom de R$ 197,7 milhões em meio a um processo do TCU (Tribunal de Contas da União) por suspeita de violação de sigilo das propostas das empresas que disputavam o contrato.
Embora o processo ainda estivesse em curso, o governo decidiu revogar a licitação. Ao publicar a decisão em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) de agosto, a Secom citou “motivo de conveniência e oportunidade”.
A mesma publicação, assinada pelo ministro interino da Secom, Laércio Portela, abria prazo de três dias úteis para as empresas vencedoras apresentarem recurso.
À época, Pimenta estava à frente do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, criado em resposta às enchentes no estado.
Pimenta defendia o prosseguimento dos contratos. Mas o ministro interino optou pela revogação. Laércio será o novo secretário de Imprensa da Presidência na gestão de Sidônio.
Galeria Conheça Sidônio Palmeira, que assumirá Comunicação do governo Lula Marqueteiro iniciou carreira política no movimento estudantil e comandou campanha vitoriosa de 2022 https://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/1820974387207832-conheca-sidonio-palmeira-noov-ministro-da-comunicacao-do-governo-lula *** Uma representação foi encaminhada ao TCU depois da suspeita de vazamento das empresas vitoriosas.
Na véspera do anúncio dos vencedores da disputa, em abril, um jornalista do portal O Antagonista publicou, de forma cifrada, nas redes sociais as iniciais das empresas que ganhariam: Usina Digital, Área Comunicação, Moringa L2W3 e o consórcio BR e Tal.
Depois, a Moringa e a Área Comunicação foram desclassificadas no processo. E, então, entraram a Clara Digital e o consórcio Boas Ideais.
O Ministério Público junto ao TCU pediu a derrubada da disputa. “Tenho que os fatos narrados nesta representação, por si só, revestem-se de extrema gravidade e demandam atuação imediata desta corte a fim de evitar que se concretize contratação possivelmente eivada de vício insanável, ou mesmo por fato típico a ser apurado na esfera competente”, afirmou o ministro Aroldo Cedraz ao determinar a suspensão, em julho.
Parlamentares da oposição ao governo Lula, como os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também pediram ao TCU para suspender a concorrência.
Em nota divulgada em julho, Pimenta negou que houvesse irregularidades no processo. Afirmou que as suspeitas foram levantadas por interesses “políticos e econômicos”.
“As denúncias apresentadas ao órgão de controle contra o prosseguimento da referida licitação são claramente movidas por interesses políticos e econômicos, uma vez que os próprios auditores do tribunal reconheceram a insuficiência de elementos para a concessão da medida cautelar que suspende o processo”, alegou à época.
Na quinta-feira (9), cinco dias antes da posse de Sidônio, o relator no TCU determinou o arquivamento do processo. Na decisão, lembrou que a licitação havia sido revogada e disse que “não há óbices a que a Secom/PR promova a contratação do serviço objeto da licitação em apreço, aproveitando-se os atos praticados no certame precedente, a seu juízo e no que couber”.
CATIA SEABRA E MARIANNA HOLANDA / Folhapress
