SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, se confundiu e chamou a cidade de Alcântara, no Maranhão, de quilombo, durante um evento realizado para tratar sobre a situação das comunidades quilombolas da região, nesta segunda-feira (26).
Em um vídeo gravado após o ato, o ministro disse por duas vezes que Alcântara era o maior quilombo do Brasil e tinha marcado seu nome na história.
A pasta de Teixeira é responsável pelo Incra, órgão que delimita e titula as comunidades quilombolas. Também é um dos ministérios que lidera as negociações com os quilombolas da região.
Alcântara tem ao menos 32 quilombos e as comunidades lutam há 40 anos contra os efeitos da instalação da Base Espacial na cidade.
Há poucas semanas, as comunidades quilombolas de Alcântara deixarem o GTI (Grupo de Trabalho Interministerial), cujo objetivo era conciliar as reivindicações quilombolas com os interesses da Base Espacial de Alcântara. A saída foi anunciada no fim de janeiro deste ano.
As comunidades dizem que o grupo nunca apresentou estudos técnicos que justificassem a necessidade de expansão da área ocupada pelo Centro de Lançamento sobre o território quilombola.
A presença de Teixeira na região ocorreu para o lançamento de projetos ligados aos quilombolas e para pedir que as comunidades que voltassem a participar do grupo.
Ele esteve acompanhado da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e de Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União.
Os ministros de Lula lançaram o Termo de Execução Descentralizada, através do qual o governo federal destinou RS 5 milhões para atender às comunidades quilombolas de Alcântara.
O projeto faz parte da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola, que tem o objetivo de fortalecer os mecanismos de governança feitos pelas comunidades.
As comunidades quilombolas são contra a ideia de ampliar a área da Base Espacial de 87 quilômetros quadrados para 213 quilômetros quadrados, o equivalente a 54 e 144 parques Ibirapuera, respectivamente.
Também afirmam que não foram mostrados quaisquer estudos de viabilidade econômica que permitam saber ou estimar quais as reais vantagens econômicas geradas pela política de privatização espacial a ser desenvolvida a partir de Alcântara e que, segundo o governo, demandaria a expansão da Base Espacial.
Inaugurada em 1983 e construída pela Força Aérea Brasileira, a base é alvo de denúncias por ter removido diversas comunidades quilombolas de suas áreas de origem.
De acordo com dados da Justiça Global, 312 famílias quilombolas, de 32 povos, foram reassentadas de forma compulsória entre 1986 e 1988. Inaldo foi uma dessas pessoas.
Neste processo, os militares criaram as às chamadas agrovilas, que agrupam diferentes comunidades em uma mesma área, desconsiderando as diferenças culturais entre os povos. Além disso, esses locais foram feitos longe do litoral, apesar de grande parte dos quilombolas viverem da pesca.
O caso foi a julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos em abril do ano passado pela suspeita de ter violado direitos de quilombolas. Na época, o governo brasileiro admitiu a violação.
Criado em abril de 2023 e iniciado em setembro do mesmo ano, o GTI é coordenado pela AGU e tinha quatro representantes das entidades quilombolas e 13 do governo federal.
Como parte do acordo de compensação, o governo prometeu às comunidades o fortalecimento de seus sistemas produtivos. A promessa inclui ainda a oferta de 23 bolsas para estudantes quilombolas que possam atuar no desenvolvimento do projeto, acordo a ser cumprido ao longo deste ano.
Os movimentos ainda não deram uma resposta ao governo se irão retornar à mesa de negociações.
TAYGUARA RIBEIRO / Folhapress
