BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) afirmou nesta quarta-feira (25) que o governo ainda estuda o caminho a ser adotado após a derrubada pelo Congresso de uma série de vetos do presidente Lula (PT), o que aumentou a conta de luz dos brasileiros.
Segundo ele, a decisão pela publicação de uma MP (medida provisória) para tentar baixar o efeito nos custos ainda não está tomada e depende de uma avaliação da coordenação política do governo.
O MME (Ministério de Minas e Energia) preparou uma MP que serviria como um meio-termo para o que planejava aprovar o Congresso, fazendo o impacto na conta de luz baixar de um potencial aumento de R$ 65 bilhões ao ano (caso todos os vetos sejam aprovados) para R$ 11 bilhões.
Membros do Executivo afirmam que o governo foi atropelado pelo Congresso na votação dos vetos e que a expectativa era que a deliberação fosse adiada para uma sessão futura. Por isso não teria havido tempo para o envio da MP. Agora, após a votação, integrantes do governo veem com ceticismo o instrumento.
Outra medida em avaliação, de acordo com dois membros do governo, é acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) contra as decisões do Congresso.
Na semana passada, os parlamentares derrubaram os vetos de Lula em uma lei que versa sobre o investimento em eólicas em alto-mar (offshore). Com isso, liberaram uma série de iniciativas que beneficiam empresários do setor elétrico -como a permissão para prorrogar subsídios a fontes renováveis (o Proinfa, visto pelo governo como desnecessário), além da contratação de energia de PCHs (pequenas centrais hidrelétricas), eólicas no Sul e hidrogênio produzido a partir do etanol.
FÁBIO PUPO / Folhapress
