SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A agência de classificação de risco Moody’s Ratings elevou nesta terça-feira (1º) a nota de crédito do Brasil de “Ba2” para “Ba1” e manteve a perspectiva do país em “positiva”. A agência, no entanto, salientou que o nível de endividamento do país ainda é alto e que o cenário fiscal tem incertezas, apesar de reformas promovidas pelo governo.
A agência cita, por exemplo, uma rigidez nos gastos públicos, com “aumento dos gastos obrigatórios, como Previdência, programas de assistência social e despesas com saúde e educação”. “Essas limitações pesam na credibilidade da política fiscal e complicam os esforços contínuos para cumprir as metas.”
O Brasil ainda está no nível especulativo e a um passo do chamado grau de investimento, quando o país é considerado seguro -ou seja, com baixos riscos de calote para quem investe em seus títulos de dívida.
A agência diz que a melhora reflete um crescimento econômico maior e uma série de reformas econômicas e fiscais que aumentam a resiliência do perfil de crédito do país. As notas de crédito dos títulos de dívida do governo estavam inalteradas pela agência desde 2016.
“Apesar da credibilidade do cenário fiscal do Brasil ainda ser moderada, um crescimento mais robusto e uma política fiscal coerente com o cenário vão permitir que o peso da dívida se estabilize no médio prazo, embora ainda em níveis altos”, diz o relatório.
Dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (30) indicaram que a dívida bruta do Brasil ficou em 78,5% do PIB em agosto, no maior índice desde outubro de 2021, quando ela estava em 79,5% do PIB. Já são 14 meses consecutivos de alta, trajetória iniciada em junho de 2023.
Segundo a Moody’s, o crescimento nos próximos anos permanecerá amplo, com a demanda interna impulsionada por um mercado de trabalho relativamente forte. A taxa de desemprego do país está, hoje, em trajetória de baixa e chegou a 6,6% no trimestre encerrado em agosto, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
É o menor patamar para esse período na série histórica da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), iniciada em 2012.
Em nota, o Ministério da Fazenda disse reafirmar seu compromisso com a melhoria contínua dos resultados fiscais.
“Além de estabilizar a relação dívida/PIB, um balanço fiscal mais robusto contribuirá para a redução das taxas de juros e a melhoria das condições de crédito, criando um ambiente favorável à expansão dos investimentos públicos e privados”.
A Moody’s ainda afirma no relatório que o desempenho econômico do Brasil surpreendeu positivamente no período pós-pandemia, e elevou a perspectiva de crescimento para este ano para 2,5%. O número é menor que o esperado pelos analistas ouvidos pelo Banco Central para o boletim Focus, que projetam alta de 3% no PIB em 2024.
“Neste ano, o crescimento mais forte se expandiu tanto para os setores da indústria quanto de serviços e foi apoiado por maiores investimentos, reforçando nossas expectativas de que um crescimento mais robusto persistirá”, diz o relatório da agência.
Entre as reformas destacadas, estão o estabelecimento da independência do Banco Central, a reforma tributária e medidas que melhoraram o ambiente de negócios, como a digitalização das finanças e a reforma trabalhista. A Moody’s também afirma que a reforma tributária, apesar de prever um período longo de adaptação, “melhorará o ambiente de negócios e a alocação de recursos, aumentando o potencial de crescimento a longo prazo”.
A Moody’s havia alterado, em maio, a perspectiva da nota de crédito do Brasil de estável para positiva, apontando que um crescimento robusto poderia permitir a estabilização da dívida.
A melhora na nota de crédito ocorre na semana seguinte ao encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com dirigentes das principais agências de classificação de risco em Nova York, durante viagem para participar da Assembleia-Geral da ONU.
Em 23 de setembro, ele se encontrou com o chefe dos serviços de rating da S&P, Yann Le Pallec, e depois com o presidente da Moody’s, Michael West. No dia seguinte, recebeu na missão do Brasil junto à ONU o presidente da Fitch, Paul Taylor.
“Chamei [as agências], porque é importante que vocês saibam da boca do presidente da República o que que está acontecendo no Brasil. Não precisa ouvir só Faria Lima, empresários, ouça trabalhadores e presidente da República”, disse o presidente na quarta-feira (25).
As reuniões com as agências ocorreram após a divulgação do 4º relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do orçamento deste ano, enviado ao Congresso no dia 20 de setembro. No relatório, o governo liberou R$ 1,7 bilhão de despesas que tinham sido congeladas, apesar de estar mirando o piso da meta fiscal.
A meta fiscal de 2024 é zero, mas a margem de tolerância permite um déficit de até R$ 28,8 bilhões. Este é exatamente o valor projetado pelo governo para o resultado primário no ano -ou seja, a equipe econômica prevê cumprir a regra exatamente no limite permitido pela banda.
A liberação ocorreu dois meses após o governo ter feito congelamento de R$ 15 bilhões de despesas.
Com a piora da percepção de risco fiscal pelos investidores domésticos, o governo brasileiro quis se antecipar e evitar que o mau humor chegasse também às agências, comprometendo o trabalho de convencimento do esforço do governo para colocar as contas públicas em ordem e numa trajetória sustentável, após a aprovação do arcabouço fiscal.
COMO FUNCIONAM AS NOTAS DE CRÉDITO
A Moody’s é uma das três maiores agências de classificação de risco do mundo, e suas notas de crédito consistem em avaliações da probabilidade de um emissor de títulos honrar com suas obrigações financeiras.
Investidores internacionais ficam atentos às notas dadas por essas agências na hora de escolher onde aportar seus recursos. Se o investidor acredita que, mesmo com uma nota menor, vale a pena apostar nos títulos do país, ele então cobra um prêmio maior, adequado ao risco oferecido pelo emissor.
Vale ressaltar que essas notas não são medidas absolutas, mas apenas uma ferramenta usada no processo de tomada de decisões.
GUSTAVO SOARES / Folhapress
