SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Meta, que anunciou nesta terça-feira (7) o fim de seu programa de checagem de fatos e atacou decisões de tribunais da América Latina, chegou a ser chamada de “uma das maiores colaboradoras da Justiça Eleitoral no Brasil pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
À frente do embate do Judiciário brasileiro com as big techs e à época presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele deu a declaração em abril de 2024, ao concorrer ao cargo de professor titular do departamento de direito eleitoral da Faculdade de Direito da USP.
A menção foi feita no momento em que o ministro falava sobre o WhatsApp, um dos serviços dos quais a qual a big tech é dona, além de Facebook e Instagram.
“O WhatsApp, a Meta na verdade, que se diga, é uma das maiores colaboradoras da Justiça Eleitoral aqui no Brasil porque sabe o potencial de desinformação [e] que ela foi instrumentalizada, principalmente até as eleições de 2020”, afirmou.
A tese de Moraes, aprovada pela banca, defendeu a possibilidade de responsabilização das big techs por conteúdos ilícitos publicados em suas plataformas, especialmente em caso de impulsionamento e monetização.
Na defesa, o ministro mencionou que, em reuniões com as big techs, ouviu que o que dá audiência e likes é confronto, briga e “coisa muito fofa”.
“Aquele cachorrinho que foi criado por uma galinha, o gato que alimenta o porquinho. Longe dos dois extremos, não há vida inteligente que sustente as redes sociais”, declarou.
O trabalho acadêmico foi apresentado em meio a embates do ministro com Elon Musk, dono do X, a quem o dono da Meta, Marck Zuckerberg, agora se alinha.
Em dezembro, Moraes voltou a falar em cooperação ao elogiar a postura do WhatsApp nas eleições de 2022.
“Nas eleições de 2022, o WhatsApp, justiça seja feita, foi extremamente colaborativo com a Justiça Eleitoral. Diminuiu o número de participantes de grupo quando percebia que um discurso de ódio estava sendo divulgado em relação aos participantes, bloqueava esse grupo”, declarou no julgamento que trata da responsabilização das plataformas sobre conteúdos de seus usuários.
As declarações de Zuckerberg nesta terça são mais um sinal de como a empresa está se reposicionando para o novo governo Donald Trump, que toma posse em 20 de janeiro.
Trump terá como um dos integrantes de seu governo justamente Musk, que participou ativamente da campanha do republicano.
“Vamos eliminar os fact-checkers [checagem de fatos] e os trocar por notas de comunidade, semelhantes ao X”, afirmou Zuckerberg nesta terça.
Em vez de usar organizações de notícias e outros grupos de terceiros, a Meta dependerá dos usuários para incluir correções ou observações a postagens que possam conter informações falsas ou enganosas.
“Por fim, vamos trabalhar com o presidente Trump para resistir a governos ao redor do mundo que estão perseguindo empresas americanas e pressionando por mais censura”, acrescentou, antes de criticar políticas de outras regiões do mundo em relação à liberdade de expressão.
“Países da América Latina têm tribunais secretos que podem ordenar que empresas removam conteúdos de forma silenciosa”, disse.
A Meta trava um embate com o STF em meio ao julgamento sobre a responsabilização das plataformas.
No mês passado, a empresa divulgou nota crítica e disse que “nenhuma grande democracia no mundo jamais tentou implementar um regime de responsabilidade para plataformas digitais semelhante ao que foi sugerido até aqui no julgamento no STF”.
No ano passado, decisões judiciais brasileiras divulgadas no ano passado pelo Congresso dos EUA mostravam que o X era a única rede que informava ao usuário a existência de uma decisão judicial de bloqueio de perfis suspensos.
Já no Instagram e Facebook aparecia uma mensagem de que a conta “não está disponível”.
ANGELA PINHO / Folhapress
