SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em meio a um embate com o empresário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira (11) que “longe dos extremos não há vida inteligente que sustente as redes sociais”.
Moraes concorre a uma vaga de professor titular na USP na área de direito eleitoral e, na tarde desta quinta, respondeu a indagações da banca sobre sua tese, que trata de “populismo digital extremista”.
Único candidato ao cargo na área de direito eleitoral, ele é atualmente professor associado da USP.
Moraes mencionou que, em reuniões com as big techs, ouviu que o que dá audiência e likes é confronto, briga e “coisa muito fofa”. “Aquele cachorrinho que foi criado por uma galinha, o gato que alimenta o porquinho. Longe dos dois extremos, não há vida inteligente que sustente as redes sociais.”
Segundo o ministro, as empresas devem assinar em breve um protocolo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que possam remover por conta própria conteúdos como discurso de ódio e discurso antidemocrático.
Mas, para isso, as empresas querem saber o que define tais discursos, segundo ele. Indagado na saída da faculdade sobre mais detalhes do protocolo, disse que falaria em outro momento.
Em sua tese para concorrer ao cargo de professor titular, Moraes defende uma regulamentação sucinta das redes. Nesta quinta, ele definiu como bom o projeto sobre o tema aprovado no Senado em 2020 e enterrado pela Câmara nesta semana.
Na ausência de uma regulamentação pelo Legislativo, o ministro avaliou ser possível o Judiciário tomar medidas contra a desinformação dentro da legislação atual.
Afirmou que a Justiça por muito tempo foi complacente com as big techs e disse que, como professor titular e não de ministro do TSE, avalia que elas hoje dolosamente (intencionalmente) se deixam instrumentalizar pelo populismo digital.
A dupla condição de Moraes, como docente e ministro de tribunal superior, levou a um questionamento do professor Flávio Yarshell, presidente da banca, se o ministro não estaria pessoalmente muito envolvido com o objeto da tese.
Moraes disse que tenta separar os dois papéis, embora isso não seja sempre possível, e que seria uma situação semelhante à do professor que atua como advogado, por exemplo.
O ministro colocou a responsabilização das redes sociais a posteriori (ou seja, após a veiculação dos conteúdos), da mesma forma que acontece com outras mídias como rádio e televisão, como um objetivo da tese e de sua atuação institucional.
A responsabilização caberia no caso de conteúdos monetizados e impulsionados. “És responsável por aquilo que cativa”, brincou o ministro, enfatizando em seguida tratar-se de “O Pequeno Príncipe” e não de “O Príncipe”, de Maquiavel. Em um dos julgamentos de 8 de janeiro, o advogado de um dos réus confundiu as duas obras.
Moraes foi questionado mais de uma vez se ações repressivas, como proibição de contas, poderiam alimentar a popularidade de quem dissemina desinformação.
Ele defendeu também ações preventivas para a questão, como no campo educacional, mas disse que as medidas repressivas têm especial relevância no direito eleitoral, uma vez que podem culminar no que populistas mais temem: a impossibilidade de chegar ao poder.
Moraes admitiu, porém, que o veto a perfis e contas em redes sociais pode ter o efeito reverso ao desejado. “Não discordo que a retirada às vezes insufla mais ainda, porque o proibido é mais gostoso na rede social também.”
Ele mencionou rapidamente os ataques de Musk ao responder a indagação do professor espanhol Carlos José Vidal Prado sobre a ausência em seu trabalho de menções às ações da Rússia relacionadas ao tema.
“Não falei da Rússia porque a Rússia ainda não veio se meter no Brasil. Talvez venha semana que vem, esta semana foi o Elon Musk”, disse o ministro.
Nos últimos dias, o ministro tem sido alvo de ataques do dono do X, que ameaçou desobedecer o STF e publicar tudo o que é exigido por Moraes, “como essas solicitações violam a legislação brasileira”. Moraes, por sua vez, incluiu no domingo (7) o empresário como investigado no inquérito das milícias digitais.
Em outro momento da defesa a tese, ao falar sobre o WhatsApp, Moraes afirmou que a Meta é uma das empresas que mais colaboram com a Justiça Eleitoral.
O ministro é relator de investigações que envolvem atos antidemocráticos e trama golpista supostamente planejada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seu entorno depois das últimas eleições.
No início de sua exposição na USP, Moraes brincou com os xingamentos que ouve dos bolsonaristas ao mencionar a quantidade de dados que as big techs captam do usuário.
Usou o exemplo de que bastaria falar de um carro azul para aparecerem propagandas do produto nas redes. “Falei azul, e não vermelho, para não me chamarem de comunista.”
Na tese, o ministro argumenta que as redes sociais e serviços de mensageria têm sido instrumentalizadas por um “novo populismo digital extremista” para interferir no direito de escolha dos eleitores e corroer a democracia. O ministro chama as milícias digitais desses novos populistas de “verdadeira infantaria virtual antidemocrática”.
Moraes também argumenta que, depois das eleições de 2022 e dos ataques do 8 de janeiro, não é possível crer que as big techs não tenham conhecimento dessa instrumentalização.
ANGELA PINHO / Folhapress
