BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), já bloqueou mais de R$ 2 milhões de valores de contas do X (ex-Twitter) em decorrência do descumprimento das ordens dadas por ele ao empresário Elon Musk.
As multas, no entanto, já alcançam o montante de R$ 18,3 milhões até o momento, conforme cálculo feito pela Secretaria Judiciária do STF.
Nesta sexta-feira (30), o magistrado determinou a derrubada “imediata, completa e integral” da rede social.
“O acionista majoritário e responsável internacional pela rede X, Elon Musk, expressamente, declarou que manteria o desrespeito às decisões judiciais brasileiras, bem como anunciou que extinguiria a subsidiária brasileira X Brasil, com a flagrante finalidade de ocultar-se do ordenamento jurídico brasileiro e das decisões do Poder Judiciário”, disse Moraes na decisão.
No dia 17, a rede social X acusou o ministro de ameaçar de prisão seus funcionários e, diante disso, anunciou o fechamento do escritório no Brasil. Musk
Moraes determinou os bloqueios imediatos das contas bancárias e ativos financeiros, com expedição de ofício ao Banco Central, e da comunicação oficial à CVM (Comissão de Valores Imobiliários) para operacionalizar a medida.
O ministro incluiu na lista ações, títulos privados, títulos públicos e derivativos, aplicações em fundos de investimento, VGBL, PGBL, aplicações em LCA e LCI, aplicações em CDB’ s, RDB’ s, COE, ouro e afins, previdência privada, cartas de consórcio; e veículos automotores e bens imóveis por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) e de embarcações e aeronaves eventualmente registradas.
Em virtude da postura do bilionário, Moraes bloqueou as contas da Starlink no Brasil, do mesmo grupo. A medida seria uma forma de cobrar multas aplicadas contra o antigo Twitter. Até o momento, de acordo com a decisão, não há informações sobre o bloqueio efetivo de valores no caso da empresa de satélites.
ANA POMPEU / Folhapress
