BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais relativas aos ataques do 8 de janeiro no STF (Supremo Tribunal Federal), decretou nesta quarta-feira (22) liberdade provisória a ao menos quatro réus que já tinham parecer favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República) para deixar a prisão.
A medida ocorre dois dias depois da morte do réu Cleriston Pereira da Cunha, 46, que sofreu um mal súbito na segunda (20) na penitenciária da Papuda, em Brasília, e que tinha o aval do Ministério Público para deixar a cadeia.
Nesta terça (21), reportagem da Folha mostrou que um grupo de presos aguardava decisão do magistrado após a manifestação da Procuradoria pela soltura. A lista foi divulgada pela ASFAV (Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro).
A decisão de Moraes abrange os réus Jaime Junkes, Tiago dos Santos Ferreira, Wellington Luiz Firmino e Jairo de Oliveira Costa.
O magistrado impôs algumas condições para liberar os réus, incluindo uso de tornozeleira eletrônica, proibição de ausentar-se da comarca onde mora e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana.
Determinou também o cancelamento de passaportes emitidos em nomes dos réus, proibição de utilização de redes sociais e de se comunicar com os demais envolvidos.
O descumprimento dessas e outras restrições, segundo a ordem judicial, implicará a revogação e decretação da prisão.
A PGR também havia dado parecer favorável em 1º de setembro pela soltura de Cleriston Pereira da Cunha. Segundo documento da Vara de Execuções Penais, o preso “teve um mal súbito durante o banho de sol”. Em depoimento em julho, ele disse sofrer de vasculite e que tinha falta de ar.
O parecer de soltura da Procuradoria mais antigo tinha sido dado em 25 de agosto, na ação de Junkes. Na sequência, vieram as manifestações relativas a Ferreira (1º de setembro), Firmino (4 de setembro) e Costa (16 de outubro).
“Temos denunciado essa situação há muito tempo. Infelizmente não fomos ouvidos ou quem nos ouviu não tinha capacidade de dirimir essa situação”, disse Ezequiel Silveira, advogado da ASFAV, que fala em “omissão por parte do ministro”.
A morte do réu despertou fortes reações de bolsonaristas que criticam desde os ataques a condução dos casos pelo Supremo. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, gravou vídeo falando em inglês no qual diz que “ilegalidades estão resultando na morte de pessoas inocentes”.
“A morte poderia ter sido completamente evitada. Seus advogados já tinham informado o Supremo sosbre suas sensíveis condições de saúde.”
Os réus por suposta participação nos atos golpistas foram denunciados por diversos crimes, entre eles associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.
Redação / Folhapress
