SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ao menos duas mulheres morreram na Georgia, nos Estados Unidos, em consequência da legislação estadual que proíbe o aborto depois de seis semanas de gestação, segundo um levantamento da segundo a agência de notícias americana ProPublica.
O estado foi um dos que endureceu a legislação sobre o aborto depois da decisão judicial Dobbs v.Jackson, em 2022, que colocou fim ao direito constitucional ao procedimento no país.
Uma das mulheres, Amber Nicole Thurman, 29, saiu do estado para fazer o procedimento na Carolina do Norte, mas perdeu o horário da consulta em decorrência de um acidente de trânsito na estrada. Ela foi instruída a usar pílulas abortivas mifepristona e misoprostol, um dos métodos considerados seguros e recomendados pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
Já de volta à Georgia, Amber precisou ir ao hospital por sangramento excessivo e lá descobriu que havia tecido em seu útero. Um procedimento de dilatação e evacuação resolveria o problema, mas os médicos, temendo represálias, decidiram esperar até não haver batimento cardíaco fetal.
A espera culminou numa infecção generalizada e, quando o procedimento foi autorizado, Amber não sobreviveu à intervenção. Ela deixou um filho de 6 anos.
Candi Miller, mãe de três filhos, engravidou acidentalmente. A gestação era perigosa ela tinha lupus, hipertensão e diabetes. Candi decidiu interromper a gravidez com pílulas abortivas compradas pela internet, mas sentiu dores fortes durante o procedimento. Com medo das implicações legais, não foi ao hospital e morreu em casa.
As mortes foram consideradas evitáveis, segundo um relatório estadual apresentado pela ProPublica, uma agência de notícias americana.
O estado permite abortos além das seis semanas em casos de incesto e estupro, que exigem boletim de ocorrência, incompatibilidade com a vida e risco à vida da gestante. Mas a restrição com relação ao batimento cardíaco fetal, na prática, se sobrepôs à exceção prevista em caso de risco à vida da gestante.
O mesmo aconteceu com Josseli Barnica no Texas. Ela estava grávida, intencionalmente, do segundo filho quando precisou procurar o hospital depois de um aborto espontâneo.
Em uma situação parecida com a de Amber, ela precisou esperar até que o batimento cardíaco do feto fosse impossível de constatar para poder fazer a dilatação e evacuação do tecido remanescente. A espera foi longa demais e Josseli morreu.
Ao menos mais mulher além de Josseli morreu no Texas em decorrência de demora no atendimento médico, segundo levantamentos da ProPublica.
O estados tem uma das legislações antiaborto mais rigorosas dos EUA. O procedimento é proibido em quaisquer circunstâncias, com exceção do risco à vida da gestante.
Um mapeamento do Instituto Guttmacher coloca na mesma categoria de restrição estados como Idaho, Dakota do Sul, Iowa, Missouri, Oklahoma, Arkansas, Louisiana, Mississippi, Alabama, Florida, Tennessee, Kentucky, Indiana, Virgínia do Oeste e Carolina do Sul.
A Georgia está numa categoria menos restritiva, junto do Arizona, de Nevada e de Utah.
Os casos de mortes são as consequências mais extremas das restrições, mas mulheres relatam dificuldades no acesso a cuidados médicos, inclusive em casos de aborto espontâneo, como ocorreu com Josseli.
Na Georgia, Avery Bell viveu idas e vindas entre hospitais e disse ao USA Today que os médicos responsáveis pelo seu caso titubeavam sobre quando poderiam, legalmente, começar o atendimento. Grávida do seu segundo filho, ela diz que até mesmo o início da dilatação foi uma questão, uma vez que não era claro se isso poderia ser considerado avançar o sinal em um aborto.
Ainda não se sabe de que forma as taxas de mortalidade materna nos EUA vão ser impactadas pela proibição do aborto.
As taxas de mortalidade infantil, porém, subiram depois do fim da Roe vs. Wade. Cerca de 7% para casos diversos e 10% para casos de malformação congênita.
O assunto ganha peso com as eleições presidenciais. Kamala Harris, a candidata democrata, aposta as fichas na defesa do direito ao aborto. Ela chegou a visitar Atlanta, na Georgia, e lamentar a morte de Amber.
O republicano Donald Trump, por outro lado, é favorável à ideia de que a decisão sobre a legislação do aborto fique com os estados, como ocorre agora. Foi, em parte, graças aos juízes colocados por ele na Suprema Corte durante seu mandato, de 2016 a 2020, que o direito nacional ao procedimento foi derrubado.
BÁRBARA BLUM / Folhapress
