BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), recuou de um acordo com o PT e escolheu o deputado Gervásio Maia (PSB-PB) como relator do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026.
Originalmente, o cargo deveria ficar com um petista, mas o centrão se insurgiu contra a escolha por entender que a LDO é o principal caminho para controlar o fluxo de liberação das emendas no ano eleitoral.
Como compensação, o PT terá a relatoria da MP (medida provisória) da alta de impostos elaborada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) como substituição ao decreto que elevava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O responsável por essa função deve ser o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que Motta “o comunicou” que queria rever a indicação da relatoria para o PT por causa das resistências dos partidos e que concordou.
“Não tem crise sobre isso, até porque nós não vamos enveredar por nenhum caminho que amplie as dificuldades que são normais aqui dentro do parlamento”, afirmou o petista.
Outro líder do partido classificou a mudança como uma “ruptura combinada” e evitou falar em quebra de acordo. O entendimento é que, neste momento, será mais importante tentar aprovar parte da MP e garantir uma arrecadação extra do que assumir o comando da LDO.
Além disso, Gervásio Maia é um aliado do presidente Lula (PT) -embora também seja muito próximo de Motta. O parlamentar do PSB foi avisado na noite de quarta-feira (11) e disse que se reunirá com os técnicos na próxima semana para começar a estudar o calendário e conteúdo do projeto.
Como mostrou a Folha de S.Paulo na semana passada, o centrão pressionava Motta a romper o acordo com o PT com o objetivo de aprovar regras que priorizem a execução das emendas parlamentares ao Orçamento, em detrimento dos investimentos do governo no ano eleitoral.
A LDO é aprovada anualmente e estabelece as diretrizes que precisam ser seguidas na elaboração e na execução do Orçamento. Em 2024, o Congresso tentou impor um calendário de execução das emendas, mas Lula vetou a iniciativa e só conseguiu fazer prevalecer sua posição com a promessa de apressar esses pagamentos.
Para 2026, ano da eleição, o Congresso quer acelerar o empenho e pagamento das emendas para prefeitos aliados antes das vedações do período eleitoral. Por isso, novamente discute estabelecer um calendário mais restritivo para o governo e forçar que os recursos destinados pelo Legislativo tenham prioridade de execução.
Um dos combustíveis para a pressão em torno da mudança de relator é o que os congressistas consideram uma demora neste ano na liberação das emendas.
Até agora, só cerca de R$ 60 milhões dos R$ 50,4 bilhões programados para o ano foram empenhados (o termo se refere à primeira fase da execução orçamentária, quando se reservam verbas para aquela despesa).
Ministros do governo Lula afirmam que o atraso ocorreu por culpa do próprio Congresso, que não aprovou a lei orçamentária em dezembro, e só concluiu a votação em março. Um desses auxiliares do presidente afirmou que o pagamento da verba será ampliado até o próximo fim de semana.
A Secretaria de Relações Institucionais do governo tem negado que exista um atraso e afirmou que o empenho teve inicio na última semana de maio. A pasta destaca que a liberação dos recursos estaria condizente com o mesmo período de tempo em anos anteriores.
Os congressistas também citam, nos bastidores, a ideia de usar a LDO para impor regras mais duras ao governo no manejo orçamentário, de forma a evitar manobras que busquem viabilizar projetos com objetivos eleitorais que tenham impacto nas contas do país.
O relator, que agora será do PSB, é o responsável por negociar com os demais parlamentares, com a sociedade e com o governo mudanças no projeto, que depois é submetido à votação. A LDO de 2026, por enquanto, tem 98 páginas, com 186 artigos, além de sete anexos. Muitas vezes, apenas o relator tem conhecimento de cada ponto alterado e dos motivos por trás dessas mudanças.
RAPHAEL DI CUNTO / Folhapress
