SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Organizações de povos indígenas e quilombolas e de movimentos sociais da Amazônia criticaram o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), após ele dizer na COP29, em Baku, no Azerbaijão, que a regulamentação do mercado de carbono no Brasil fará com que “indígenas não precisem mais bater na porta da Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] para pedir recurso.”
A declaração, considerada preconceituosa pelos críticos, foi dada, na terça-feira (12), na abertura do estande da CNI (Confederação Nacional da Indústria) na conferência do clima da ONU.
“A repartição do carbono oriundo das áreas indígenas permitirá com que estes povos possam se alimentar, possam sonhar e possam ter qualidade de vida, sem ter que propor como solução para comunidades indígenas fazer extração de minério e minério ilegal em áreas indígenas, porque a commodity será uma alternativa limpa, legal e correta”, afirmou Barbalho, atribuindo a melhoria também a comunidades quilombolas.
Em 2025, a capital Belém receberá a próxima edição da conferência do clima das Nações Unidas, a COP30.
A crítica, em uma nota assinada por 20 organizações, chamou o discurso de visão preconceituosa e desinformada sobre a realidade de povos tradicionais.
“O governador ignorou, em sua fala, o fato de que nossas comunidades vivem, manejam e preservam a floresta há milênios, utilizando a biodiversidade, a água e a terra para garantir sustento com autonomia e abundância”, afirma a carta com as críticas.
Em nota, o governo do Pará afirmou que trabalha para recuperar e ampliar direitos e costumes dos povos indígenas e tradicionais e citou a construção de um sistema de geração de créditos de carbono com participação destes grupos, além de representantes extrativistas e de outras comunidades tradicionais.
“Nos próximos meses, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) inicia uma nova fase de diálogo com essas populações sobre a destinação de quase R$ 1 bilhão de reais da venda de créditos de carbono, realizada no último mês de setembro, junto à Coalizão Leaf (parceria público-privada) para preservação e recuperação do meio ambiente.”
O governo apontou que o objetivo é que as comunidades sejam remuneradas por serviços já prestados na preservação da amazônia.
Na nota de repúdio, os movimentos também criticam a modalidade de crédito de carbono conhecida como REDD+. “Um processo financiado por empresas e governos estrangeiros que, assim, continuarão a lançar gás carbônico na atmosfera. Trata-se de comercializar a natureza para garantir a continuidade de lucros.”
Já a Funai, chefiada pela ex-deputada federal Joenia Wapichana, afirmou, em nota, que os povos indígenas têm o direito de apresentar demandas a todos os órgãos públicos, sejam federais, estaduais ou municipais.
“Todo o Estado brasileiro tem obrigação com os povos indígenas, pois são cidadãos e cidadãs brasileiros. E, sim, os povos indígenas podem levar suas demandas. O atendimento às demandas dos povos indígenas não é atribuição exclusiva de um único órgão, mas um compromisso de todas as instâncias governamentais.”
No comunicado, o órgão apontou que o mercado de carbono e outros modelos de desenvolvimento sustentável, devem respeitar a autonomia dos povos indígenas e os protocolos de consulta prévia às comunidades envolvidas.
LUCAS LACERDA / Folhapress
