RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O MPF (Ministério Público Federal) divulgou nesta terça-feira (18) um relatório detalhado sobre irregularidades em 11 unidades prisionais em Pernambuco. O documento encaminhado à Polícia Federal destaca o Presídio de Igarassu, na região metropolitana do Recife, onde uma ação da PF em fevereiro revelou um esquema de corrupção e tráfico de drogas.
No local, foram verificadas irregularidades como venda de locais para detentos dormirem e uma superlotação superior a 400%. O presídio abriga mais de 5.000 detentos em um espaço projetado para aproximadamente 1.200. De acordo com o MPF, a situação é comparável à do Complexo do Curado, que levou à condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2018.
O documento foi feito a partir de vistorias realizadas em 2024 e, segundo o Ministério Público, foi divulgado para contribuir com as apurações da Operação La Catedral. Investigações revelaram que agentes penitenciários recebiam propina em troca de benefícios a detentos, transformando o presídio em um ‘resort do crime’.
Além da superlotação, a equipe também verificou o comércio de itens básicos de subsistência, como os espaços para dormir e a influência dominante dos “chaveiros” detento que assume a função de apoio aos agentes de segurança nos pavilhões e de facções criminosas.
Um ex-diretor é apontado como um dos principais articuladores do esquema, permitindo privilégios aos detentos em troca de benefícios pessoais. Mensagens interceptadas mostram que detentos tinham acesso a celulares, drogas e até organizavam festas dentro da unidade.
Na rotina de luxo, esses presos tinham comida e bebida à vontade, presença de garotas de programa e até celas equipadas com videogames, sistema de som e iluminação e convidados que podiam entrar livremente.
Após a deflagração da Operação La Catedral, o Presídio de Igarassu foi parcialmente interditado e o então diretor afastado do cargo. O MPF enfatiza a necessidade de medidas urgentes “para eliminar as condições precárias nos presídios, prevenir novas condenações internacionais e garantir um sistema penitenciário mais justo e humano”.
O relatório foi encaminhado também à Secretaria de Cooperação Internacional do MPF, ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público, ressaltando a importância de uma ação coordenada para enfrentar os desafios do sistema prisional em Pernambuco.
Além do Presídio de Igarassu, outras dez unidades prisionais também foram inspecionadas. O relatório aponta, em diversos locais, deficiências na alimentação dos internos, com intervalos superiores a 12 horas entre as refeições e cozinhas em condições precárias.
O MPF também destaca a figura do “chaveiro” nas unidades que, segundo o MPF, é indicativo do baixo efetivo de policiais penais. Em 2024, os profissionais na ativa somavam 1.318 agentes para todo o estado de Pernambuco, segundo o documento.
“A percepção é de que houve uma mudança de endereço, mas as irregularidades administrativas e o conjunto de violações dos direitos humanos persistem”, afirmou a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, que representa o órgão no Copen/PE (Conselho Penitenciário do Estado de Pernambuco).
A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária afirma que não compactua com quaisquer atos ilícitos dentro do sistema prisional de Pernambuco bem como desvios de conduta de seus servidores.
A pasta ressalta que, desde que foi criada, há um ano e dois meses, implantou medidas estratégicas para combater a criminalidade nos estabelecimentos penais, incluindo mudanças nas gerências prisionais, criação da ouvidoria penal e fortalecimento da Comissão de Sindicância.
ALÉXIA SOUSA / Folhapress
