SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma operação conjunta do MPT-RJ (Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro) e da Superintendência Regional do Trabalho que afirma ter resgatado 14 trabalhadores em condições análogas à escravidão durante o Rock in Rio 2024 foi concluída nesta semana.
Segundo a investigação, iniciada em 22 de setembro, as vítimas, contratadas como carregadores, enfrentaram jornadas exaustivas, condições degradantes de trabalho e não receberam o pagamento integral.
Os empregados eram responsáveis pela montagem de estruturas, transporte de objetos e limpeza de espaços. O acordado havia sido receber entre R$ 90 a R$ 150 por diária, mas os valores não foram pagos integralmente, segundo o MPT. Ainda de acordo com a investigação, a jornada de trabalho era de até 21 horas consecutivas, com intervalos de apenas três horas antes de retornar ao serviço.
A Força Bruta Backstage, contratada para o serviço, recebeu 21 autos de infração. Procurada pela reportagem, a empresa não foi localizada.
Já a Rock World S.A., organizadora do festival, foi responsabilizada diretamente com 11 autos, por negligência no cumprimento da legislação trabalhista. As duas se recusaram a firmar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) proposto pelo MPT, que agora buscará medidas legais para reparar os danos às vítimas.
A Rock World, organizadora do Rock in Rio, afirmou, em nota à reportagem, ter sido surpreendida com as acusações feitas pelo MPT-RJ e pela Superintendência Regional do Trabalho, classificando-as como precipitadas e alegando que ainda não houve comprovação de irregularidades após o devido processo legal.
A empresa disse que repudia qualquer forma de exploração que viole os direitos dos trabalhadores e afirmou que instrui suas terceirizadas a cumprirem a legislação trabalhista brasileira. Segundo a nota, ao tomar conhecimento das denúncias envolvendo a Força Bruta, empresa contratada para serviços no evento, a Rock World afirmou ter notificado a prestadora e adotado medidas em conjunto com as autoridades competentes.
Embora tenha sido responsabilizada diretamente com 11 autos de infração, a organizadora do festival atribuiu as irregularidades exclusivamente à Força Bruta, argumentando que elas não configuram trabalho análogo à escravidão.
Durante a fiscalização, auditores encontraram os trabalhadores pernoitando no local de trabalho, no Parque Olímpico, dormindo sobre papelões e plásticos. Alguns relatavam tomar “banho de canequinha” em banheiros precários e improvisados. Muitos dormiam no escritório da empresa para iniciar novas jornadas após poucas horas de descanso, aponta a investigação.
“É inadmissível que isso ocorra em um evento de grande porte, com um discurso voltado para a sustentabilidade e responsabilidade social, que tem todos os recursos necessários para que isso não ocorra”, procurador do trabalho responsável pelo inquérito, Thiago Gurjão.
Os relatos incluem uso de banheiros insalubres e improvisação para descanso e higiene. Segundo o MPT, as condições foram determinantes para caracterizar o trabalho como análogo à escravidão, com base na jornada exaustiva, no trabalho forçado e no alojamento degradante.
As vítimas receberam guias de seguro-desemprego e serão indenizadas por danos morais individuais e coletivos. Além disso, o MPT requisitou explicações à empresa que emitiu o certificado de “evento sustentável” para o Rock in Rio e questionou patrocinadores sobre suas providências.
HISTÓRICO DE VIOLAÇÕES NO ROCK IN RIO
O Rock in Rio já esteve envolvido em denúncias relacionadas a condições análogas à escravidão em edições anteriores. Em 2013, 93 trabalhadores de uma empresa terceirizada de fast food foram resgatados em situações degradantes, incluindo retenção de documentos e falta de acesso a alimentação e repouso adequados. Na ocasião, a organização do evento afirmou ter acionado a prestadora para que adotasse as medidas cabíveis.
Dois anos depois, em 2015, novas denúncias surgiram, envolvendo 17 empregados em condições semelhantes. À época, o Rock in Rio declarou não ter responsabilidade direta sobre a contratação de profissionais de empresas terceirizadas que atuavam na Cidade do Rock, mas ressaltou que cobraria explicações das contratadas.
GUSTAVO GONÇALVES / Folhapress
