SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Circulação na faixa de ônibus, suspensão do rodízio, feriados? Algumas datas podem mudar regras predeterminadas das multas de trânsito. Mesmo sabendo da suspensão, muitos motoristas têm medo de circular livremente com a dúvida: como a fiscalização eletrônica sabe o que está valendo ou não?
Informações pré-programadas. Segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), todas as ações de fiscalização podem ser planejadas de acordo com data e faixa horária.
Antes da multa, há diversas etapas de comprovação. Mesmo com a programação da fiscalização, a CET garante que há diversas etapas burocráticas a serem seguidas antes que, de fato, o condutor seja autuado.
Condutor pode recorrer. Caso a multa aconteça mesmo assim, por exemplo, em uma faixa de ônibus no domingo, onde há sinalização vertical e horizontal de liberação, o motorista pode recorrer.
“Todas as autuações precisam passar pelos períodos legais para indicação de condutor, defesa de penalidades em primeira e segunda instâncias. Somente depois de todos esses prazos e oportunidades de defesa é que uma autuação vira, realmente, multa”, diz a CET.
Redação / Folhapress
