SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um comitê do Legislativo da Nova Zelândia recomendou na quarta-feira (14) a suspensão temporária de três parlamentares de origem maori por terem executada um haka durante a leitura de um controverso projeto de lei. O vídeo que registrou o momento viralizou no mundo inteiro.
O haka é a dança de guerra tradicional da população nativa. Em novembro do ano passado parlamentares que representam os maoris fizeram manifestação na primeira sessão que discutiu a proposta.
O Comitê de Privilégios Câmara dos Representantes da Nova Zelândia recomendou que os líderes do Partido Maori, Debbie Ngarewa-Packer e Rawiri Waititi, sejam suspensos por 21 dias, enquanto a parlamentar Hana-Rawhiti Maipi-Clarke, do mesmo partido, seja suspensa por sete dias por agir “de maneira que poderia ter o efeito de intimidar um membro da casa”.
Em comunicado publicado nas redes sociais, o Partido Maori afirmou que esta seria “a pior punição já aplicada em nossa história”.
“A pior registrada até então foi de três dias! Quando os Tangata Whenua [expressão para ‘povos originários’] resistem, os poderes coloniais recorrem à pena máxima. Isso é um tiro de advertência para todos nós, para que obedeçamos”, afirmou o partido na nota, que finaliza com a frase em maori “e kore rawa matau e tuohu!, que significa “não nos curvaremos”.
A parlamentar Hana-Rawhit Maipi-Clarke liderou o protesto e chegou a rasgar uma cópia do projeto de lei. A sessão foi suspensa após o ato, que ganhou projeção internacional. O projeto prevê mudanças em um tratado de 184 anos relacionado à fundação da Nova Zelândia e aos direitos dos indígenas maoris.
Judith Collins, do Partido Nacional da Nova Zelândia, de centro-direita, que preside o Comitê de Privilégios e atua como procuradora-geral, disse que interromper uma votação em curso daquela forma era um comportamento extremamente desordeiro por parte dos parlamentares.
“O direito ao voto livre de impedimentos é essencial à função parlamentar. É inaceitável qualquer abordagem física a outro membro no recinto do debate”, afirmou Collins em entrevista coletiva.
O Partido Maori se recusou a comparecer perante o Comitê de Privilégios, mas forneceu uma resposta por escrito, dizendo que era apropriado “levantar-se e fazer haka para expressar raiva e oposição a um assunto que é abusivo e degradante”.
O projeto de lei propunha uma reinterpretação do Tratado de Waitangi, considerado o documento fundador da Nova Zelândia, assinado em 1840 entre as tribos maori e a Coroa Britânica. O acordo estabeleceu posses de terra aos britânicos, mas garantiu aos indígenas o direito de uso.
Os britânicos sistematicamente descumpriram o tratado. Com guerras e a implementação de leis, maoris foram expulsos ou tiveram as terras compradas por preços irrisórios. Só em 1975 as reivindicações dos indígenas começaram a ser reconsideradas, e os direitos desses grupos foram expandidos.
O partido que apresentou o projeto de lei argumentou que cidadãos não indígenas estavam sendo prejudicados devido a políticas destinadas aos indígenas. O projeto de lei foi rejeitado pelo Legislativo neozelandês no mês passado.
Redação / Folhapress
