BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) anunciou nesta quinta (14) a aprovação de novo formato do leilão para concessão do trecho da BR-381 em Minas Gerais entre Belo Horizonte e Governador Valadares, a chamada Rodovia da Morte. Os investimentos previstos são de R$ 9,2 bilhões.
Considerado o principal entrave para o repasse da via à iniciativa privada, o trecho de aproximadamente 50 quilômetros da rodovia, entre Belo Horizonte e Caeté, não consta no novo arcabouço.
As obras nesta parte da BR-381, que envolvem sobretudo desapropriações às margens da rodovia em Belo Horizonte, na ligação da via com o Anel Rodoviário da capital, são consideradas complexas e caras, o que afasta investidores. O governo vai assumir os trabalhos neste trecho e entregar a conservação para quem vencer o leilão para o restante da rodovia.
“O trecho foi identificado como de maior risco para investidores em potencial e essa alteração deve aumentar a atratividade do ativo federal”, afirmou o Ministério dos Transportes.
No último leilão para concessão da estrada, realizado em novembro do ano passado, não houve interessados. Outras três tentativas foram feitas em 2021 e 2022 e também fracassaram. O trecho a ser concedido tem 303,4 quilômetros.
O anúncio do novo modelo acontece pouco mais de um mês após o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmar em Belo Horizonte, em 8 de fevereiro, que o presidente Lula decidiu utilizar o Exército para as obras na estrada caso o próximo leilão também fracasse.
“Aprimoramos o projeto para que ele garanta as melhorias urgentes exigidas pela BR-381, que é uma das rodovias mais importantes do país, elevando ainda mais o nível de segurança e compartilhando os riscos, de forma a assegurar mais de R＄ 9 bilhões em investimentos, entre novas obras e serviços operacionais”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, segundo comunicado da pasta.
A expectativa é que o leilão seja realizado entre o fim de agosto e o início de setembro, conforme o ministério. O comunicado diz ainda que foram feitas adequações no novo formato do leilão de correção de traçado. “São melhorias muito necessárias, principalmente para diminuir o número de acidentes da rodovia”, disse a secretária nacional de Transportes Terrestres, Viviane Esse.
Dos R$ 9,2 bilhões de investimentos previstos para a rodovia, que terá prazo de concessão de 30 anos, R$ 5,57 são para novas obras e R$ 3,68 para serviços operacionais. A maior parte das melhorias, conforme o ministério, são para aumentar a capacidade e segurança da via. O novo formato para a concessão da via segue agora para análise do TCU (Tribunal de Contas da União).
Obras previstas:
– 90 quilômetros de duplicações
– 123 quilômetros de faixas adicionais
– 10 quilômetros de marginais
– 33 dispositivos – trevos, trombetas e diamantes, além de áreas de escape
– 23 passarelas.
LEONARDO AUGUSTO / Folhapress
