BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o muro de concreto com 40 metros de extensão que separa usuários de drogas da cracolândia do trânsito de pedestres e de veículos faz parte de estratégia para facilitar a abordagem de profissionais de saúde no local.
Nunes diz que a obra foi construída com caráter preventivo e protetivo, para evitar acidentes, especialmente atropelamentos e, assim, protege os próprios usuários uma vez que os tapumes de metal antes existentes no local começaram a ser rompidos pelas pessoas que ficam na região.
A declaração de Nunes cumpre determinação do ministro Alexandre de Moraes, que recebeu um pedido de parlamentares para que o muro seja destruído. Na quinta (16), Moraes ordenou que o prefeito desse explicações sobre a estrutura em um prazo de 24 horas -a notificação ocorreu na segunda (20).
“A colocação dos gradis na rua dos Protestantes faz parte da estratégia adotada pela Prefeitura para facilitar o trabalho de abordagem dos profissionais da Saúde e da Assistência Social, permitindo maior proximidade, circulação e visualização dos usuários, sobretudo os mais vulneráveis, favorecendo também a interlocução e o aumento da frequência das abordagens e o trabalho de convencimento dos usuários para as diferentes ofertas e alternativas de serviços públicos que visam a melhoria das condições de saúde e bem-estar daquelas pessoas”, diz.
A política também estaria, segundo defende o prefeito, sendo pensada com base no princípio da dignidade humana.
“As intervenções realizadas na região são acompanhadas de uma série de medidas complementares, como o oferecimento de serviços de acolhimento, tratamento de saúde mental, reinserção social e acesso a programas de assistência social”, afirma.
Segundo Nunes, vários usuários estavam antes “quase invisíveis, no meio de dezenas e às vezes centenas de pessoas”, mas agora podem ser localizados, acompanhados, orientados e cuidados de forma permanente.
“Ademais, os gradis também têm por objetivo formar um corredor de serviços para facilitar o trânsito de veículos de serviço e de ambulâncias, que são acionadas corriqueiramente para atendimento aos usuários.”
O caso chegou ao STF após petição da deputada federal Luciene Cavalcante, do deputado estadual Carlos Giannazi e do vereador Celso Giannazi, todos do PSOL de São Paulo.
Eles argumentam que a construção “impõe a exclusão social e impede a implementação de políticas públicas adequadas para a população em situação de rua”.
No esclarecimento a Moraes, Nunes diz que não há tal caráter na medida, que na verdade seria preventiva e protetiva. O documento apresenta mapas e fotografias para demonstrar que em alguns trechos havia partes quebradas e pontiagudas.
“O tapume metálico passou a ser rompido ocasionalmente por usuários de drogas, colocando a si mesmos em risco de ferimentos e também comprometendo o trânsito de pedestres, moradores, trabalhadores do comércio da região, estudantes de escolas nas proximidades que usam as calçadas para ir e vir, além dos veículos que usam a rua Couto de Magalhães para se dirigir à região do Bom Retiro”, diz.
O prefeito ainda afirma que a extensão do muro erguido no ano passado, com 40 metros, é inferior ao dos tapumes anteriormente existentes no local.
“Cumpre esclarecer que se trata de area publica municipal, onde se mostra licito e necessario o ordenamento do uso e ocupacao do solo pela Prefeitura de Sao Paulo.”
ANA POMPEU / Folhapress
