SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse nesta quinta-feira (4) que é favorável à internação de todos os usuários de drogas que frequentam as cenas de uso de drogas da cracolândia, mas que o método de convencimento dos pacientes devem ser “verdadeiro” e “honesto”.
Ele comentava o aumento de internações sem consentimento dos dependentes químicos no centro da capital, e reclamações contra a abordagem feita por agentes do SCP (Serviço de Cuidados Prolongados), da prefeitura.
Em cartas de repúdio publicadas por profissionais de diferentes equipamentos de saúde mental, há relatos de internações indiscriminadas na cracolândia, além de distribuição de bebida alcoólica, comida e refrigerante para convencer usuários a aceitarem serem internados no serviço municipal.
“Se eu pudesse convencer todos para ir a tratamento, seria meu sonho, para a gente poder salvar a vida daquelas pessoas lá”, disse Nunes. “O objetivo é esse, mas de uma forma verdadeira com as pessoas, de convencimento. Tanto é que quem faz esse trabalho são os agentes de saúde e os agentes da assistência social. É uma coisa de convencer, mas o método tem de ser um método real, um método honesto.”
As internações psiquiátricas sem consentimento eram exceções até abril do ano passado, quando o governo estadual anunciou aumento da disponibilidade de leitos psiquiátricos, em detrimento ao tratamento prioritariamente ambulatorial. Desde então, foram ao menos 418 internações involuntárias.
Ao mesmo tempo, surgiram denúncias de agressões contra pacientes em unidades de saúde que atendem a cracolândia, no centro da cidade.
Diferente das internações voluntárias, nas quais o usuário é capaz de assinar sua admissão ao chegar ao hospital, as involuntárias ocorrem quando é atestada a incapacidade do paciente de decidir sobre o processo terapêutico, devido ao alto grau de intoxicação, o que pode colocá-lo em risco.
Nesse caso, o pedido de internação é feito por escrito por um parente ou pessoa próxima e, na ausência de familiares, por um agente de saúde. Nos dois casos, é preciso um laudo assinado por um psiquiatra. Os casos devem ser informados ao Ministério Público e à Defensoria até 72 horas após a internação, que tem prazo máximo de 90 dias.
O crescimento das involuntárias ocorreu a partir da transformação do antigo Cratod (Centro de Referência de Atendimento a Tabaco, Álcool e Outras Drogas) numa espécie de pronto-socorro no tratamento de vício em drogas na capital voltado, principalmente, a atender frequentadores da cracolândia. O local no centro da cidade agora tem o nome de Hub de Cuidados em Crack e outras Drogas.
Quatro ex-funcionários do Hub e duas pessoas que trabalham no atendimento municipal à cracolândia disseram à Folha e relataram algum tipo de agressão.
Apesar do aumento de hospitalizações, o tempo de permanência dos dependentes químicos nesses estabelecimentos nunca foi tão baixo.
Segundo um comunicado enviado ao governo estadual pela direção do Hospital Lacan, que é um dos principais destinos dos pacientes da cracolândia, em abril deste ano a média de permanência de pacientes encaminhados pelo Hub em 2023 foi de 39,88 dias, “o pior nível histórico”.
A secretaria de Saúde afirma que a média de permanência atende ao plano terapêutico oferecido no local.
Paralelamente ao aumento de internações, o governo Tarcísio de Freitas Republicanos) e a prefeitura deflagraram uma série de medidas na região, como centenas de prisões de frequentadores com medidas cautelares vigentes.
Nesse caso, são pessoas condenadas por crimes de menor potencial ofensivo como furto ou porte de pouca quantidade de drogas, que obtiveram o benefício de cumprir a pena em liberdade ou com tornozeleiras eletrônicas. Para pessoas nessa condição, é proibido frequentar locais onde há consumo de drogas e bebidas alcoólicas. Segundo a Polícia Civil, cerca de 70% do fluxo de usuários se enquadra nesse perfil.
Além disso, a gestão Tarcísio criou um programa de incentivo à produtividade que prevê recompensas aos policiais militares que conseguirem convencer usuários de drogas que frequentam a região da cracolândia a se internarem.
TULIO KRUSE / Folhapress
