SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), diz ao Painel que a cidade vai aderir ao programa de escolas cívico-militares proposto pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O projeto de lei, enviado pelo Executivo em março, foi aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo na terça-feira (21), sob protestos de estudantes contrários à proposta, e será sancionado pelo governador.
O programa prevê a contratação e a remuneração de policiais militares e agentes do Corpo de Bombeiros, aposentados, para funções administrativas e de vigilância no pátio escolar. Além disso, eles também cuidarão do desenvolvimento de “atividades extracurriculares de natureza cívico-militar”. Os profissionais de Educação continuarão encarregados da parte pedagógica.
Tarcísio prometeu que implementaria o modelo em São Paulo após o presidente Lula (PT) anunciar, em julho do ano passado, o fim do programa nacional de fomento a escolas cívico-militares criado por Jair Bolsonaro (PL).
O programa de Tarcísio abrange escolas públicas estaduais e municipais paulistas de ensino fundamental, ensino médio e educação profissional.
Segundo o projeto aprovado na Alesp, a participação dos municípios ocorrerá por meio de adesão voluntária e de regime de cooperação, que deverá ser tanto financeira como pedagógica.
O formato ainda será definido por meio de ato da Secretaria da Educação, atualmente comandada por Renato Feder.
A princípio, a implementação do modelo cívico-militar deverá priorizar as unidades com baixo desempenho na avaliação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e situadas em regiões tidas como socialmente vulneráveis.
Não foi apresentado nenhum estudo até o momento pelo governo de São Paulo que comprove os benefícios educacionais do modelo ou estudo de impacto na formação dos estudantes.
Para além da manifestação de interesse dos municípios, as escolas interessadas em adotar o formato precisarão declarar a intenção de participar. Uma consulta formal à comunidade local da unidade de ensino (professores e responsáveis legais dos alunos) também deverá ser feita.
Também será realizado um processo seletivo para contratar os policiais que quiserem atuar nessa função, e para a qual receberão um adicional salarial. No caso de escolas municipais, a seleção ficará a critério das secretarias municipais de Educação.
A quantidade de contratados dependerá da disponibilidade orçamentária do estado e dos municípios interessados.
GUILHERME SETO / Folhapress
