SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O prefeito Ricardo Nunes (MDB) iniciou o segundo mandato, que completa cem dias nesta quinta-feira (10), diante de resistência de vereadores da base aliada, que dizem que ele se distanciou das demandas da Câmara Municipal. A primeira reunião com líderes de partidos ocorreu no fim de março, quase dois meses após o início da nova legislatura, e sob clima de tensão.
A demora foi entendida pela maioria como descaso e se espalhou pela Câmara a crítica de que o prefeito havia subido no salto após conquistar 3,3 milhões de votos no segundo turno.
Na ocasião, o prefeito pressionou aliados a não votarem a favor do projeto de lei que instituiria a emenda impositiva na cidade, um repasse obrigatório aos vereadores. Segundo relatos, Nunes disse que quem votasse a favor da medida não seria mais considerado um aliado e lembrou que sua campanha ajudou a elegê-los.
Para este ano, a Câmara irá receber R$ 275 milhões para a Reserva de Contingência, uma espécie de fundo para as emendas parlamentares. Cada um dos 55 vereadores deve receber R$ 5 milhões, segundo critérios do Executivo.
A retomada da discussão das emendas impositivas foi explicada por vereadores como uma maneira de se precaverem e garantirem a execução dos seus projetos, caso o vice-prefeito, coronel Melo Araújo (PL), assuma a prefeitura diante de uma eventual candidatura de Nunes ao governo paulista. Não sabiam como o vice, uma vez no cargo, trataria a Câmara.
Diante da reação de Nunes, o projeto foi retirado da pauta e não há previsão de ser retomado, segundo vereadores ligados à presidência da Câmara.
Apesar do clima quente na Casa, um aliado político minimizou as reclamações e as classificou como choradeira dos parlamentares, algo passageiro.
Procurada, a gestão informou que está aberta ao debate com os vereadores e que respeita a autonomia dos Poderes. O prefeito também negou desentendimentos com os vereadores e afirmou que a reunião em questão foi dedicada a tratar de projetos do Executivo.
A insatisfação teve reflexo na votação do primeiro projeto de autoria de Nunes desde a reeleição, a mudança do nome da GCM (Guarda Civil Metropolitana) para Polícia Municipal, após o STF (Supremo Tribunal Federal) declarar a constitucionalidade das guardas civis integrarem as forças de segurança.
O texto foi aprovado por ampla maioria, com 42 votos favoráveis. O projeto já havia sido aprovado em primeiro turno em 2019, mas a base do governo estava com dificuldades para aprová-lo em segundo turno, o que ocorreu no último dia 13.
Para obter a maioria nessa votação, a liderança da gestão na Câmara cedeu à oposição e colocou em votação o fim do plenário virtual, vigente desde o início da pandemia de Covid-19, que permitia aos políticos participar de votação de maneira remota. A retomada dessas votações exige também a confirmação de presença no plenário.
A medida é entendida por vereadores ouvidos pela reportagem como um empecilho para a gestão, acostumada a mobilizar a base aliada a entrar remotamente em votações importantes. Decisões sobre mudanças de nomes de ruas e reconhecimentos públicos continuam no modelo de votação híbrido.
Outra reclamação recorrente é em relação à escolha do secretário da Casa Civil, Enrico Misasi, companheiro de partido de Nunes, com pouca relevância na articulação política com os vereadores.
Até o ano passado, esse papel era exercido por Milton Leite (União Brasil), vereador por sete mandatos e eleito seis vezes presidente da Câmara, que decidiu não disputar nova eleição ao Parlamento municipal. Apesar de não integrar o time do Executivo, Leite tinha relação direta com o prefeito e era ele quem também organizava a demanda dos vereadores.
O vácuo de poder tem sido ocupado pelo atual presidente da Casa, Ricardo Teixeira (União Brasil), pelo líder do governo, Fabio Riva (MDB), e por vereadores experientes, como Isac Félix (PL).
MARIANA ZYLBERKAN / Folhapress
