SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao STF, foram os únicos a divergir de uma decisão do tribunal, da última sexta (18), que abriu um processo criminal contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-DF).
O STF decidiu em julgamento virtual, por 9 votos a 2, receber a denúncia da PGR contra Zambelli. Ela foi processada por perseguir um homem negro pelas ruas de São Paulo, com arma em punho, um dia antes do segundo turno nas eleições do ano passado.
Todos os ministros, exceto Nunes Marques e Mendonça, se alinharam ao relator Gilmar Mendes, que votou para tornar a deputada ré. Eles argumentaram que o caso deveria tramitar na Justiça de São Paulo, e não no Supremo, já que a perseguição armada não teria relação com a atividade parlamentar de Zambelli.
Zambelli foi acusada de constrangimento ilegal e porte ilegal de arma de fogo. Ela é atiradora registrada, mas descumpriu uma proibição de porte de arma às vésperas das eleições, determinada pelo TSE.
A discussão pode até ter se iniciado em razão de divergências ideológicas, ou em razão de torcida quanto à eleição presidencial que se aproximava, mas esses aspectos não chegam a configurar relação verdadeira e direta com o desempenho da atividade funcional da parlamentar, disse o Ministro André Mendonça, do STF, sobre a perseguição armada de Zambelli
Aliada do ex-presidente Bolsonaro, Zambelli foi filmada apontando a arma para um homem negro. O caso ocorreu em outubro do ano passado, um dia antes do segundo turno das eleições, na esquina da rua Joaquim Eugênio de Lima com a Alameda Lorena, em São Paulo.
No vídeo, Zambelli atravessa a rua e entra em um bar com uma pistola empunhada. A parlamentar alegou que quis se defender após ter sido agredida e empurrada pelo homem, o jornalista Luan Araújo. Imagens do momento da confusão, no entanto, mostram que isso não aconteceu. A deputada, na verdade, caiu sozinha.
Na versão de Araújo, a confusão começou após ele encontrar Zambelli em um bar e mandá-la “tomar no cu”. Ele relata que as pessoas que acompanhavam deputada começaram a filmar a discussão até que o homem disse “te amo, espanhola”, uma referência a uma provocação do senador Omar Aziz (PSD-AM). Foi neste momento que Zambelli se desequilibrou, caiu e passou a correr atrás da vítima com a arma
Em 20 de dezembro, o ministro Gilmar Mendes determinou que Zambelli entregasse a pistola que usou para perseguir o homem. Ele atendeu um pedido da PGR (Procuradoria Geral da República).
A parlamentar cumpriu a decisão em 27 de dezembro, quando entregou a pistola Taurus G3C e as munições na Superintendência da PF (Polícia Federal) em São Paulo.
RAFAEL NEVES, BEATRIZ GOMES E CAÍQUE ALENCAR / Folhapress
