SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O policial militar Luan Felipe Alves Pereira, 29, que arremessou homem de cima de ponte em São Paulo e que foi preso preventivamente na manhã desta quinta-feira (5) estaria atrás de um possível motocicleta roubada. Isso, segundo a Justiça, pode indicar que ele tenha cometido outros crimes na mesma ação.
Segundo decisão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo que determinou a prisão do oficial, a ocorrência que resultou na agressão ao motociclista se iniciou quando o policial teve contato com um agente de seguros.
“Ouvido em sede inquisitorial, acompanhado de advogado constituído, o representado declarou que, ao iniciar o serviço, contatou um civil que trabalha em uma seguradora para verificar se havia veículo produto de roubo com rastreamento ativo na região de patrulhamento. Segundo ele, foi informado sobre uma motocicleta Yamaha, o que motivou o deslocamento para sua apreensão”, traz trecho da decisão.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa do PM.
Fabrício Alonso Martinez Della Pachoa, juiz substituto da Justiça Militar, afirma na sentença que, além da agressão em si, podem ter ocorrido outros delitos militares, como prevaricação ou peculato.
“Ademais, a ausência de registro sobre a ocorrência, o contato direto e questionável do representado com agente de seguradora que desencadeou o rumo da diligência, bem como a completa falta de registros, a priori, sobre a apreensão da motocicleta conduzida pelo ofendido ou de sua destinação legal, apontam para a possível prática de outros delitos militares, como prevaricação ou peculato”, escreveu.
“O Inquérito Policial Militar reúne documentos e mídia que evidenciam, sem maior esforço intelectivo, a prática de conduta perpetrada por policial em serviço, atentatória à integridade física de um civil rendido durante a abordagem policial. As imagens, analisadas em juízo de cognição perfunctória, não revelam nenhuma circunstância anormal ou extraordinária que pudesse justificar a conduta do representado”, complementa o magistrado.
O juiz também afirma que “a ausência de registros sobre a ocorrência e o paradeiro do automotor, conforme já registrado, também indica a possível prática dos demais crimes mencionados”.
AÇÃO ABALA CONFIANÇA DA SOCIEDADE NA PM, AFIRMA JUIZ
Na decisão pela prisão do soldado Luan Felipe Alves Pereira, 29, o Juiz de Direito Substituto da Justiça Militar, Fabrício Alonso Martinez Della Paschoa, afirma que a atuação do agente abala a confiança da sociedade na instituição.
“No caso concreto, as provas retratam que o policial militar agiu de maneira arbitrária, utilizando sua posição para cometer um ato bárbaro e violento contra um cidadão civil, situação que abala confiança da sociedade na instituição policial e expõe flagrante desrespeito aos princípios fundamentais da Corporação, colocando em risco a hierarquia e disciplina militar”, afirmou o juiz.
A atuação do policial atinge pilares fundamentais e afeta a tropa, segundo o juiz.
“O caso analisado, mesmo sob cognição superficial, evidencia um grave abalo à Corporação, atingindo diretamente os pilares fundamentais da hierarquia e disciplina, afetando a tropa, composta por policiais íntegros e honrados, cuja imagem acaba sendo indevidamente maculada por condutas como o da estirpe, tornando a segregação cautelar proporcional às circunstâncias do caso”, reforçou o juiz na sentença.
Ele determinou que todas as evidências digitais produzidas pelos policiais no local sejam preservadas e decretou segredo de Justiça nos autos.
O policial militar foi filmado arremessando um homem de cima de uma ponte na Cidade Ademar, em São Paulo. Ele foi preso quando chegava para trabalhar na Corregedoria, área onde estava depois de ser removido das ruas após a repercussão do caso.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, o policial já foi ouvido e será levado ao Presídio Romão Gomes.
A prisão preventiva dele foi solicitada pela Corregedoria na tarde desta quarta-feira (4) e avaliada pelo TJM (Tribunal de Justiça Militar).
A Folha apurou que o pedido de prisão é a primeira medida do comando da corporação para indicar à tropa que comportamentos violentos e fora dos previstos pelas diretrizes não serão mais tolerados. Reportagem fez ligações para o advogado que representa o policial, na tarde desta quarta, mas não foi atendida.
A cena de violência policial gratuita abriu crise na cúpula da Polícia Militar e na gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) e expõe a atuação de Guilherme Derrite à frente da pasta da segurança.
O comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, o coronel Cássio Araújo de Freitas, afirmou que entre os casos recentes de violência policial no estado, o episódio em que um agente arremessa um homem de uma ponte no bairro Cidade Ademar, na zona sul da capital, é o mais preocupante. Ele classificou como “um erro emocional”.
“Eu considero um erro básico. Um erro emocional de jogar o rapaz ali. Aquilo era quase infantil um negócio daquele. Comete um erro básico, vai ser julgado por aquilo”, afirmou ele em entrevista à Folha nesta terça-feira (3) no quartel do comando da PM, no centro da capital paulista.
Pelas redes sociais, o governador Tarcísio de Freitas declarou nesta terça (3) que o policial militar “chega ao absurdo de jogar uma pessoa da ponte” não está à altura de usar a farda da corporação.
Na publicação, o governador afirmou ainda que os casos serão “investigados e rigorosamente punidos”.
Também pela manhã, o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, postou em suas redes sociais mensagem dizendo que o legado da PM não pode ser manchado por “condutas antiprofissionais”.
“Ações isoladas como essa não podem denegrir a imagem de uma instituição que tem quase 200 anos de bons serviços prestados para a nossa população no Estado de São Paulo. Não vamos tolerar nenhum tipo de desvio de conduta de nenhum policial no Estado de São Paulo”, afirmou.
FRANCISCO LIMA NETO / Folhapress
