SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Entre as 60 pessoas presas em flagrante durante a operação Terabyte, da Polícia Federal (PF), deflagrada nesta quarta-feira (25) contra indivíduos que armazenam, compartilham e vendem imagens de abuso sexual infantil em redes digitais, uma criança vítima de abuso foi resgatada.
A operação cumpriu 141 mandados de busca e apreensão em todos os estados do país e no Distrito Federal com 750 policiais, entre federais e civis, sob a orientação da Coordenação de Repressão aos Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil (CCASI), da Polícia Federal.
Os alvos dos mandados tiveram seus computadores, celulares e outros equipamentos confiscados para perícia. Quando a avaliação prévia dos equipamentos já revelou a presença de imagens de abusos sexuais de crianças e adolescentes, o alvo do mandado foi preso em flagrante.
No cumprimento de um dos mandados de busca e apreensão em Santa Catarina, essa avaliação prévia revelou imagens de interações sexuais do próprio alvo da operação com uma criança, o que revelou sua autoria de mais um crime, além do armazenamento e compartilhamento de imagens de outros abusos. A análise das imagens por policiais federais levou à identificação da vítima como sendo uma criança da vizinhança.
“Identificamos imagens produzidas pelo alvo do mandado e a vítima como alguém de seu círculo íntimo, e fizemos o resgate desta vítima, que tem um encaminhamento especial para além da atuação policial”, explica a delegada Rafaella Vieira Lins Leite Parca, coordenadora de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil, da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da PF.
“O trabalho adequado envolve conscientizar a família da vítima, que normalmente não tem ideia de que isso aconteceu, e buscar a rede de apoio para assistência social e apoio psicológico para a criança e para seus familiares. O abuso sempre provoca traumas, e a criança tem de ser acolhida e tratada”, diz Parca.
A operação desta quarta é resultado de diversas investigações, tanto da CCASI quanto de unidades especializadas das Polícias Civis estaduais, e contou com o apoio da Agência de Investigação Interna (Homeland Security Investigations) da embaixada dos Estados Unidos no Brasil.
Segundo a delegada da Policia Federal, os vários casos espalhados por todo o país não estão conectados. “Eles foram tratados todos no mesmo dia para dar uma resposta coletiva à sociedade. Para mostrar que este é um crime de alcance significativo e para dar resposta às vítimas de que estamos trabalhando na proteção delas”, afirma. “O objetivo era retirar de circulação a maior quantidade possível de imagens de abuso sexual infantil e evidenciar que quem comete esses crimes sofrerá consequências.”
A coordenadora da PF disse que todos os 60 presos em flagrante eram homens e que boa parte deles trocava imagens de abusos sexuais infantojuvenis em grupos aplicativos de mensagens instantâneas, como WhatsApp, Telegram e Signal, entre outros. Provedores de internet atuaram em parceria com as polícias durante as investigações.
Segundo o Inhope, consórcio internacional que reúne 46 serviços de denúncia de imagens de abuso sexual de 40 países, o Brasil figura entre os dez países que mais compartilham esse tipo de conteúdo nos meios digitais.
“Focamos em pessoas com grande quantidade de imagens de abusos sexuais infantis. E tivemos casos de pessoas que faziam o aliciamento de crianças e adolescentes online para obter fotos íntimas e então ameaçar as vítimas para que elas produzissem novas imagens de violência sexual”, explica a delegada sobre práticas que vem crescendo entre esses crimes, chamadas de grooming (aliciamento) e sextortion (extorsão sexual).
A prática hoje é interpretada como estupro virtual depois de uma mudança na redação do artigo 213 do Código Penal que caracterizou o crime de estupro como o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Entre os presos em flagrante está um homem suspeito de estupro virtual com crianças de outros países.
“Com a análise dos materiais apreendidos pela perícia, podem surgir outras descobertas, como venda deste tipo de material e até a sua produção, seja por estupro virtual ou por estupro físico, com contato direto do adulto com a criança ou adolescente”, afirma a delegada da PF.
Para ela, a cooperação foi fundamental para o sucesso das investigações. “Criar essa rede de combate ao abuso sexual infantil faz a gente ampliar a força de combate a esses crimes e atuar de maneira coordenada e alinhada com as polícias estaduais. Temos conseguido excelentes resultados com isso”, diz.
Segundo Parca, em geral a criança ou adolescente vítima de abuso presencial ou virtual sofre em silêncio. “É preciso ficar atento a mudanças de comportamento da criança, manter canais de comunicação, estabelecer regras no uso da internet e monitorar constantemente sua vida digital”, explica. “Os pais precisam saber onde seus filhos estão na internet, com quem estão falando e sobre o que estão falando.”
FERNANDA MENA / Folhapress
