BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A oposição a Ednaldo Rodrigues, presidente afastado da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que não reverta a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que destituiu o dirigente do cargo.
A solicitação, assinada pelo ex-vice-presidente da entidade Gustavo Feijó, foi apresentada ao STJ na noite desta segunda-feira (11), em contestação a um pedido protocolado na corte para que Ednaldo volte ao cargo.
O pedido a favor de Ednaldo está em nome da CBF, mas a oposição afirma que os advogados foram constituídos pelo presidente afastado, que apresentou o pedido “indevidamente em nome da entidade” numa “petição que exala má-fé e distorce a realidade dos fatos”.
Ednaldo foi destituído porque o tribunal anulou o TAC (termo de ajustamento de conduta) firmado entre a CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro que garantia a eleição dele.
Os desembargadores do Rio entenderam que o Ministério Público não tinha legitimidade para ajuizar a ação.
Na manifestação ao STJ contra Ednaldo, Feijó diz que seu adversário “não é mais presidente da CBF, tendo em vista que, também, na data de hoje (…) foi publicado o acórdão de mérito que determinou o seu imediato afastamento, em razão da evidente ilegalidade da sua eleição [para a presidência da CBF, que foi realizada na perspectiva de um TAC nulo, celebrado no contexto de uma ação civil pública movida por parte ilegítima]”.
O pedido nega que haja risco de que a CBF tenha a sua filiação à Fifa (Federação Internacional de Futebol) e à Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) suspensa devido à decisão que afastou Ednaldo.
“Se suspensão da filiação houvesse, esta deveria ter ocorrido quando o senhor Ednaldo Rodrigues Gomes assinou um termo de ajustamento de conduta indevido e ilegítimo, o que não ocorreu”, dizem o documento.
“Agora, a tese é justamente outra: a ordem, a independência e a autonomia da CBF foi, enfim, restaurada.”
A decisão da Justiça do Rio que tirou o dirigente do cargo também impôs que o presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), José Perdiz, assuma a entidade no papel de interventor e convoque eleições no prazo de 30 dias úteis.
Ao recorrer ao STJ, os advogados de Ednaldo disseram que o afastamento do presidente da CBF coloca em risco “a organização do futebol no país e toda a sua cadeia econômica”, podendo levar à suspensão da entidade e a “impossibilidade das seleções e clubes brasileiros disputarem competições internacionais”.
Os advogados do presidente afastado disseram ainda que, caso a suspensão não seja aceita, que Rodrigues possa permanecer no cargo para convocar, no prazo de 30 dias, novas eleições.
No recurso, os advogados sustentam que o afastamento de Ednaldo pode levar à suspensão da CBF como associada das federações internacionais e impedir a participação de clubes brasileiros em competições.
Na esteira do afastamento do presidente da CBF, a Fifa e Conmebol enviaram ofícios alertando sobre os riscos em caso de interferência externa, no caso da Justiça comum, na entidade.
Em cartas endereçadas ao secretário-geral da CBF, Alcino Reis Rocha, a Fifa e a Conmebol reafirmaram que o estatuto da federação mundial “obriga as associações membros a gerir os seus assuntos de forma independente, sem influência de terceiros, incluindo quaisquer entidades estatais”.
O artigo 16 do estatuto da Fifa diz que qualquer violação de tal obrigação pode levar a sanções, ainda que a influência não tenha sido causada pela associação membro em questão. Entre as possíveis punições, é possível a suspensão da participação da seleção brasileira e de clubes em torneios organizado pela Fifa e pela Conmebol.
JOSÉ MARQUES / Folhapress
