BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Servidores do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) ficaram sem pagamento por causa de um erro interno no processamento da folha. Os salários deveriam ter sido depositados nesta sexta-feira (1º), mas isso não ocorreu.
Os funcionários do FNDE seriam os únicos servidores da Esplanada a ficarem sem salário até agora. O órgão, ligado ao MEC (Ministério da Educação), é responsável por transferências bilionárias de recursos para todo país, para custear de obras de escolas a livros didáticos. O FNDE tem 606 servidores em exercício, segundo dados do Portal da Transparência, e todos estariam sem os salários deste mês.
Questionado sobre o atraso, o fundo não respondeu até a publicação deste texto.
De acordo com mensagens distribuída internamente, houve um “erro sistêmico no processamento da folha de pagamento” do FNDE. “O pessoal do financeiro está ciente e adotando as medidas cabíveis para resolver”, diz a mensagem.
Em outro texto enviado pelo comando do órgão, os servidores foram informados de que a regularização do problema só ocorrerá no próximo dia útil (segunda-feira, 4). As diretorias de Administração e Financeira estariam trabalhando para a regularização.
O problema é atribuído, segundo essa mensagem, a “intercorrências no processamento” da folha de pagamento.
PROBLEMAS DE GESTÃO
O FNDE sofre, ao menos desde o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com falta de pessoal e problemas de gestão.
No governo passado, o órgão, que era controlado por políticos do centrão, chegou a errar transferências bilionárias para prefeituras, como a Folha de S.Paulo revelou.
Em 2021, o FNDE errou cálculos do Fundeb (principal mecanismo de financiamento da educação básica) que provocaram equívocos em transferências de R$ 766 milhões -alguns estados e prefeituras receberam mais, enquanto outros perderam. Também deixou alunos de fora no cálculo de divisão de recursos.
Antes, em 2019, uma falha na distribuição de um recurso chamado Salário-Educação entrou na mira do TCU (Tribunal de Contas da União). O erro foi da ordem de R$ 1 bilhão.
O ministro da Educação, Camilo Santana, colocou na presidência do órgão uma pessoa de sua confiança, frustrando o apetite do centrão pelo comando do fundo. Ex-secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba chegou ao FNDE em janeiro e teve autonomia para montar sua equipe.
Mas, mesmo com a mudança de governo, o FNDE ainda enfrenta problemas de gestão e infraestrutura, segundo relatos recebidos pela reportagem.
A operacionalização de várias tarefas e transferências, por exemplo, ainda são realizadas com Excel, e poucas pessoas são preparadas para determinadas atividades.
As falhas registradas durante o governo Bolsonaro abasteceram críticas de petistas à gestão passada, inclusive por causa da influência do centrão -bloco com quem o governo Lula (PT) negocia cargos para tentar garantir sucesso nas votações no Congresso.
O FNDE faz a gestão de recursos bilionários de transferências, como o Fundeb, o Salário-Educação, programas de merenda, transporte e livro didático. Dinheiro para obras de educação, como a construção de creches, também é de responsabilidade do órgão.
Saíram do fundo os recursos direcionados aos kits robóticas, que entrou na mira da Polícia Federal. Transferências negociadas por pastores ligados a Bolsonaro também eram do FNDE.
Até agora, o MEC e os órgãos vinculados, como o FNDE, têm sido blindados pelo presidente Lula nas negociações para abrir espaço para o centrão dentro do governo. O FNDE sempre seduz os políticos do bloco por causa de sua capilaridade de atuação e do volume de recursos operados.
MATHEUS TEIXEIRA E PAULO SALDAÑA / Folhapress
