SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (6) que o texto da Reforma Tributária deve ser votado no plenário da Casa na quarta (8) ou quinta-feira (9), com a expectativa de que seja aprovado na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Casa nesta terça-feira (7).
Durante evento do BTG Pactual, Pacheco afirmou que esta segunda-feira será um “dia longo de negociações políticas” para que a reforma chegue à CCJ com o texto mais negociado possível, destacando que não houve setores ou entes que não foram atendidos pelos senadores.
O relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou à Folha na última quinta-feira (2) que já tem os votos necessários para o texto ser aprovado na CCJ e no plenário da Casa.
“Nós acreditamos que temos votos para aprovar, tanto na comissão quanto no plenário”, diz Braga, sem revelar a contabilidade dos votos. Uma PEC (proposta de emenda à Constituição) requer maioria simples na CCJ e o apoio de ao menos 49 dos 81 senadores para ser aprovada no plenário da Casa, onde passa por dois turnos de votação.
O relatório foi apresentado por Braga em 25 de outubro e recebeu mais de 700 emendas desde então.
Na quinta-feira, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta quinta-feira (2) que estima uma elevação de 0,5 ponto percentual na alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) no projeto da Reforma Tributária.
Apesar do efeito provocado pela ampliação das exceções da Reforma, a avaliação da equipe econômica é que o saldo final do texto é positivo. Para Haddad, o parecer em discussão não é perfeito, mas representa um salto de qualidade em comparação com o atual modelo tributário.
“Em relação à versão que saiu da Câmara, aumenta em cerca de 0,5 ponto [percentual]”, disse o ministro após reunião com o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), na sede do Ministério da Fazenda.
“Não chega a 28%. Se pegar o estudo que o [secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard] Appy fez, como não reduziu exceção, ampliou um pouquinho, amplia [a alíquota em] cerca de 0,5 ponto. Demos a estimativa para a equipe técnica do Senado, isso tem que se tornar público”, complementou.
Os cálculos da equipe econômica ao projeto inicial da Reforma Tributária apontavam uma cobrança total entre 25,45% e 27% sobre o consumo. Com um aumento de 0,5 ponto percentual, a alíquota pode chegar a 27,5%.
“Em relação à alíquota atual, ela cai para a grande maioria dos setores”, ponderou. Haddad também voltou a dizer que “quanto menos exceções, melhor para o país.”
No parecer do Senado, Braga incluiu regimes específicos para setores como turismo, agência de viagens, saneamento e concessionárias de rodovias, além de ter elevado a R$ 60 bilhões o aporte anual do governo federal no FNDR (Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional).
“É perfeita? Nada é perfeito. Mas à luz do que nós temos, o salto de qualidade que nós vamos dar em relação ao nosso sistema tributário atual, penso que é inestimável. Vamos figurar entre os bons sistemas tributários do mundo”, disse Haddad.
Redação / Folhapress
