BRASÍLIA, DF, E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Seis pacientes que estavam na fila de transplante da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro receberam órgãos contaminados pelo vírus HIV e, posteriormente, tiveram resultado positivo para a doença. Até o momento, houve a confirmação de infecção por HIV de dois doadores e seis receptores.
A pasta classificou o ocorrido como ‘inadmissível’ e ressaltou que se trata de uma situação sem precedentes. O Ministério da Saúde também está acompanhando o caso.
A notícia foi publicada pela BandNews FM e confirmada pela Folha de S.Paulo.
Uma comissão multidisciplinar foi criada para acolher os pacientes afetados. O laboratório privado, contratado por licitação pela Fundação Saúde para atender o programa de transplantes teve o serviço suspenso logo após a ciência do caso e foi interditado cautelarmente. A Fundação é uma entidade pública vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Rio.
Segundo a secretaria, está ocorrendo um rastreio com a reavaliação de todas as amostras de sangue armazenadas dos doadores, a partir de dezembro de 2023, data da contratação do laboratório.
Uma sindicância também foi instaurada para identificar e punir os responsáveis. Por necessidade de preservação das identidades dos doadores e transplantados, bem como do encaminhamento da sindicância, não serão divulgados detalhes das circunstâncias.
“Esta é uma situação sem precedentes. O serviço de transplantes no estado do Rio de Janeiro sempre realizou um trabalho de excelência e, desde 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas”, disse a pasta.
O estabelecimento que está sob investigação é o Laboratório Patologia Clínica Doutor Saleme (PCS-Saleme) e tem como um dos sócios Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, primo do ex-secretário de Saúde e hoje deputado federal Dr. Luizinho, atual líder do PP na Câmara dos Deputados. O outro sócio é Walter Vieira, casado com a tia do parlamentar.
Durante o período em que Dr. Luizinho ocupou o cargo de secretário de Saúde do Rio de Janeiro, de janeiro a setembro de 2023, o laboratório começou a receber recursos do governo estadual.
Em nota, o deputado lamentou o que chamou de “situação gravíssima e inaceitável”. Ele também afirmou que, enquanto foi secretário, manteve a equipe do Programa Estadual de Transplantes da gestão anterior e não participou da escolha de laboratórios.
A reportagem não localizou a defesa de Vieira até a publicação da matéria.
O laboratório PCS LAB anunciou, em nota, a abertura de uma sindicância interna para apurar eventuais responsabilidades. Afirmou ainda que oferecerá suporte médico e psicológico tanto aos pacientes infectados com HIV quanto a seus familiares, e que está à disposição das autoridades policiais, sanitárias e de classe envolvidas nas investigações.
Também em nota, o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) afirmou que a “5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital instaurou um inquérito civil para investigar as irregularidades noticiadas no programa de transplantes do Estado do Rio de Janeiro, após tomar conhecimento de eventos adversos”, disse.
A promotoria também disse que o caso está sob sigilo. “O MP-RJ ressalta que está à disposição para ouvir as famílias afetadas, receber denúncias de quem se sentir lesado e prestar atendimento individualizado às partes envolvidas”, acrescentou.
Em paralelo, a Polícia Civil do estado também instaurou um inquérito. “O secretário de estado de Polícia Civil, delegado Felipe Curi, determinou a instauração de inquérito para apurar o ocorrido. A Delegacia do Consumidor (Decon), que tem entre suas atribuições a apuração de casos de saúde pública, realiza diligências”, disse.
RAQUEL LOPES E BRUNA FANTTI / Folhapress
