BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Responsável pela articulação política do governo, o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) avalia que o Planalto saiu vitorioso nos seis primeiros meses na relação com os presidentes da Câmara e do Senado. Ele diz que agora é preciso aprimorar a base de apoio no Congresso, até então volátil.
Segundo ele, o presidente Lula (PT) pretende consolidar a entrada no governo de PP e Republicanos e definir os espaços que eles vão ocupar no ministério. Em entrevista à Folha, Padilha acena ainda para a entrada de setores do PL –partido de Jair Bolsonaro– em cargos de segundo escalão e nos estados.
Padilha rechaça que essas negociações por cargos sejam “toma lá, dá cá” e também afirma ser legítimo que parlamentares possam influenciar no destino de emendas e outras verbas do governo.
PERGUNTA – Qual a sua avaliação sobre a articulação no primeiro semestre?
ALEXANDRE PADILHA – Nós conseguimos aprovar todas as cinco prioridades. São como as cinco pontas da estrela do PT. A primeira era conseguir garantir presidentes da Câmara e do Senado que se comprometeram e foram decisivos para estancar o golpe de 8 de janeiro. Conseguimos reestruturar dezenas de medidas provisórias feitas pelo Bolsonaro para que não gerassem pauta-bomba nem perpetuar lógicas terraplanistas do governo anterior. A terceira prioridade foi reorganizar o Orçamento com a PEC da Transição. A quarta ponta foi recriar os programas sociais. A quinta foi aprovar o marco fiscal e a reforma tributária.
E qual a previsão para o segundo semestre?
A. P. – Concluir o que resta da Reforma Tributária. Estou otimista que vamos até o final do ano ter concluído, nas duas Casas, pelo menos a parte constitucional da Reforma Tributária. Também temos que consolidar a presença da frente política dentro do governo, saudando a possibilidade de parlamentares que representam bancadas de partidos que tiveram compromisso conosco para que eles possam participar do governo.
Isso inclui o PP e Republicanos?
A. P. – Sim. As bancadas desses partidos ofereceram, indicaram diretamente a mim e ao presidente Lula, a possibilidade de terem parlamentares compondo o governo, o primeiro escalão. Mas estou falando também de outros partidos, de outras bancadas que não necessariamente oferecem parlamentares no sentido de compor o primeiro escalão, mas que têm disposição, seja nos estados, seja em outros espaços, de compor o governo. Temos toda a intenção de ter essas bancadas junto conosco.
O senhor se refere ao PL?
A. P. – No caso do PL, nós temos um conjunto de parlamentares que, até por afinidade nos seus estados, por posicionamento de não passar pano para os atos terroristas no dia 8 de janeiro, por ter votado tanto a Reforma Tributária quanto o marco fiscal e a retomada dos programas sociais. E temos todo o interesse em interagir, sobretudo nos estados, com a participação deles no governo.
Essas negociações podem ser consideradas como um ‘toma lá, dá cá’?
A. P. – Eu vejo como uma consolidação de uma frente política que já se expressou desde a PEC da Transição. Não tinha nem governo, não tinha nem cargo, não tinha nem ministério e essas forças políticas já contribuíram. Depois, esse grupo foi decisivo e firme no dia 8 de janeiro.
O governo recebeu críticas de parlamentares e também teve derrotas no Congresso, como a instalação da CPI do MST e a nos decretos de saneamento. E agora trocas no ministério com menos de oito meses. Houve falha na articulação política?
A. P. – É muito raro um time ser campeão invicto no campeonato. É uma situação excepcional. Num campeonato você ganha, você empata, você perde dentro de casa, você perde fora de casa, mas você não pode perder a final. No segundo semestre, vamos buscar aprimorar.
Isso é um aprimoramento ou é uma necessidade para ter vitórias no Parlamento?
A. P. – É um aprimoramento para consolidar essa frente.
Legendas como MDB, União Brasil e PSD já receberam 3 ministérios cada. O governo errou na escolha e na distribuição dos ministérios?
A. P. – A composição na largada foi adequada para aquele momento político e nos ajudou a ganhar essa etapa do campeonato.
Vai ser um ministério para o PP e um para o Republicanos?
A. P. – Não está definido isso. Essas duas bancadas indicaram um deputado cada. Essas definições vão se configurar a partir do retorno do mundo político a Brasília, a partir de agosto. O que tem certo é a disposição do presidente de incorporar essas duas forças políticas que representam bancadas da Câmara.
Os indicados foram Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA)? Há objeções a eles no governo?
A. P. – Não. Nenhuma objeção por parte do governo, do presidente Lula, a esses nomes.
Qual é o número da base?
A. P. – Nossa relação [com o Congresso] não é [de] contar gado. Nossa relação é o encontro de agenda política de temas prioritários e de aprovação. Tem coisa que a gente precisa de mais de 308 votos para aprovar e a gente vai construir essa base, como nós fizemos nesse primeiro semestre.
Quais ministérios estão realmente blindados?
A. P. – O presidente já falou de algumas situações específicas que são ministérios que não foram compostos por forças políticas partidárias. Ele citou o exemplo da Saúde. Mas não tem nenhuma definição do presidente sobre a reorganização, quais ministérios ele pretende discutir.
Na reforma, pode haver redução no número de mulheres, que na verdade já não é tão alto.
A. P. – Pelo contrário, o esforço do presidente Lula tem sido sempre de ampliar a presença e a participação de mulheres no governo e vai continuar sendo isso.
Qual é a chance de PP ou Republicanos assumir o Ministério do Desenvolvimento Social?
A. P. – Não tem esse debate ainda, só deve começar a partir de agosto, quando Lula se reunir com as lideranças partidárias. O que ele deixou muito claro, mais de uma vez, é que é um ministério que faz parte do coração do governo.
Quando candidato, Lula criticava o poder excessivo do Arthur Lira, mas o que a gente vê ainda é uma dependência grande dele. Por que não conseguiram mudar isso?
A. P. – Com essa relação que nós temos tanto com o presidente Lira, quanto com o presidente Pacheco, nós aprovamos aquilo que era necessário aprovar para o país. Fomos vitoriosos nesse primeiro semestre. Construindo uma nova relação, de diálogo, às vezes de mediações, conseguindo aprovar aquilo que era prioritário para nós.
Lira ainda exerce muita influência sobre as emendas, apesar de as emendas de relator não existirem mais. Na prática, ele mantém o controle sobre as emendas que passaram para recursos de ministérios, as chamadas verbas extras?
A. P. – Não, pelo contrário, houve uma mudança profunda em relação a isso. Você teve um aumento das emendas impositivas, com um calendário pré-definido. Às vezes você pode ter uma coincidência de uma votação acontecer naquela semana onde estava programado o empenho para determinada emenda.
Agora, até porque eu sou deputado eleito, sei o quanto que muitas vezes o parlamentar conhece uma realidade local, um tema, às vezes melhor do que um técnico de um determinado ministério. É um governo [que] a gente orienta sim os ministérios, que estejam abertos a ouvir propostas, a receber proposta dos parlamentares, de presidentes de comissão.
Sobre o que era emenda de relator e virou recursos dos ministérios, o governo pretende divulgar os beneficiários?
A. P. – Você está falando de uma coisa que não é emenda. Agora, os ministérios sempre têm que perseguir como melhorar a transparência.
O Planalto deve apoiar algum candidato na sucessão de Lira e Pacheco?
A. P. – Nem o presidente Arthur Lira nem quem pretende vir a ser presidente da Câmara querem antecipar essa discussão. Não é o Planalto que vai antecipar nem interferir nessa discussão. Nós, em nenhum momento, cometeremos erros que outros governos já cometeram de entrar numa discussão que é uma construção feita pela Casa. É o mesmo debate para o Senado.
ALEXANDRE PADILHA, 51
Médico formado pela Unicamp. Foi ministro da SRI (Secretaria de Relações Institucionais) de Lula. Em 2011, assumiu o Ministério da Saúde na gestão Dilma Rousseff (PT) e implementou o programa Mais Médicos. Chefiou a Secretaria Municipal de Saúde do então prefeito Fernando Haddad (PT-SP) de 2015 a 2016. Em 2018, venceu a eleição para deputado federal por São Paulo, cargo para o qual foi reeleito em 2022. Voltou para a SRI no novo governo Lula.
JULIA CHAIB E THIAGO RESENDE / Folhapress
