BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A AGU (Advocacia-Geral da União) concluiu um parecer jurídico que abre caminho para que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avance com os estudos e a consequente exploração de petróleo na região da Foz do Amazonas.
O parecer, que havia sido solicitado pela Petrobras, oferece mais um argumento para o argumento ao defender que a chamada AAAS (avaliação ambiental de área sedimentar) não é indispensável e não pode sustar a realização de licenciamento para empreendimentos de exploração de combustíveis no país.
A obrigatoriedade dessa avaliação foi um dos pontos indicados pelo Ibama ao recusar pedido da Petrobras para iniciar os estudos de prospecção na região da Foz do Amazonas, em maio deste ano.
O tema vem dividindo o governo, colocando de um lado a ala política e desenvolvimentista, e de outro a área ambiental, liderada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Redação / Folhapress
