SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Protestando desde o início do ano, os israelenses saíram mais uma vez às ruas nesta segunda-feira (25) para lutar contra uma reforma judicial que, acreditam, ameaça a democracia no país.
Mas desta vez e ao contrário do que houve em março, quando uma mobilização histórica fez o governo recuar do projeto, a pressão das massas foi insuficiente para impedir que o projeto fosse adiante. Por volta das 16h da tarde do horário local (10h em Brasília), a primeira lei do projeto foi aprovada pelo Congresso por 64 votos a favor e nenhum contra deputados da oposição boicotaram a votação final da lei.
A lei contra a qual os manifestantes protestavam versa sobre o chamado “padrão de razoabilidade”, hoje usada por tribunais para invalidar decisões do governo e que impacta, entre outros, a nomeação de ministros.
Em janeiro, por exemplo, a Suprema Corte usou o recurso para determinar o afastamento do então número dois do governo, Aryeh Deri, devido a uma condenação anterior por fraude fiscal o político confessou o crime no ano passado, como parte de um acordo judicial para escapar da prisão.
Mais importante para os manifestantes que ocupavam as ruas, contudo, é o fato de que ela essa seria a primeira de uma série de propostas de mudanças legislativas que buscam tirar poder do Judiciário, impedindo que o Supremo vete leis aprovadas pelo Parlamento ou aumentando a influência do governo sobre a nomeação de juízes, entre outros.
Opositores do governo afirmam que essas mudanças, que operariam no nível de “leis básicas”, com poder equivalente às de uma Constituição no sistema legal israelense, removeriam os contrapesos em que um Estado democrático se baseia. Já os defensores do projeto afirmam que a reforma impõe ao Judiciário um limite há muito necessário para restaurar o equilíbrio entre os Três Poderes.
Segundo a emissora Channel 12, na tarde desta segunda-feira, o primeiro-ministro, Binyamin Netanyahu dispensado do hospital naquela mesma manhã, após a implantação emergencial de um marca-passo fez uma última tentativa de chegar a um acordo com a oposição já no Parlamento, com uma das votações do projeto de lei em curso.
O plano, que segundo a emissora tem como seu principal defensor dentro da coalizão governista o ministro da Defesa, Yoav Gallant, consistiria em suspender as votações após a sua aprovação em segunda leitura e mandá-la de volta ao comitê parlamentar responsável por sua redação. Mas os ministros da Justiça e da Segurança Nacional, os radicais Yariv Levin e Itamar Ben-Gvir, opõem-se à qualquer acordo com a oposição, e segundo o canal ameaçaram dissolver a coalizão de direita que sustenta o premiê se o projeto de lei não passar na própria segunda.
A polícia usou jatos d’água para dispersar os manifestantes, e agentes arrastaram os que haviam se acorrentado a poste e bloqueado a via em frente ao Knesset, o Parlamento israelense, localizado em Jerusalém. Cerca de 150 das maiores empresas do país anunciarem greves, e dois de seus principais bancos, Leumi e Hapoalim, anunciaram que não puniriam os funcionários que optassem por faltar ao trabalho para protestar.
Redação / Folhapress
