SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Inaugurado há três anos e meio, o parque Augusta, que se tornou uma das principais áreas de lazer do centro da capital paulista, apresenta erosão do solo, gradis quebrados, infiltrações e vazamentos em algumas de suas estruturas.
O intervalo relativamente curto entre a inauguração e o surgimento dos problemas coloca em debate a qualidade da obra e a responsabilidade pelos reparos.
Membros do Conselho Gestor do Augusta órgão com representantes da comunidade criado para garantir participação popular no planejamento e fiscalização de parques municipais afirmam que as duas empreiteiras responsáveis pela construção devem realizar reparos.
Eles pedem, principalmente, a implantação de um sistema de drenagem eficiente para evitar que o entulho supostamente utilizado no aterro da área continue a aflorar incluindo cacos de vidro que eles mostraram à Folha.
Cyrela e Setin, que construíram o parque por força de acordo com o Ministério Público de São Paulo, afirmam que os defeitos citados dizem respeito à manutenção e, portanto, não são de responsabilidade das empresas. Também alegam não terem sido notificadas pelo conselho sobre supostos vícios ocultos da obra.
Diante do impasse, os conselheiros relatam temer que o município perca o prazo de cinco anos de garantia para correção de falhas estruturais, conforme determina o Código Civil. Eles dizem ter alertado a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) sobre esse risco. A prefeitura rebate afirmando já ter iniciado esse diálogo com as empreiteiras.
Enquanto a responsabilidade pelos reparos está em discussão, representantes do conselho também se dizem preocupados com a possibilidade de que a Justiça encerre a ação que forçou as empresas a construírem o parque. Isso poderia tornar mais difícil a cobrança de garantias contratuais, diz o advogado Augusto Luiz Pessin, 40, um dos conselheiros que acompanhou a Folha em visita ao parque na última quinta-feira (27).
Silvio Marques, um dos promotores responsável pela ação civil contra as construtoras, já apresentou à Justiça o pedido de encerramento do processo contra Cyrela e Setin. Ele afirma que a obrigação de fazer imposta às empresas foi executada.
Marques pondera, no entanto, que a conclusão do processo não exime as empresas de responsabilidades legais, como é o caso da garantia da obra.
Ao dar por encerrada a participação das empreiteiras no acordo, a ser confirmada ou não pela Justiça, o Ministério Público não exclui obrigações pendentes da prefeitura. É o caso do reparo do muro que separa o terreno da rua Augusta.
Mantido para preservar a memória da luta de moradores pela construção do parque, a robusta estrutura de tijolos está inclinada e é sustentada por escoras. Sobre isso, a gestão Nunes diz que a Setin realizará o restauro, nos próximos dias.
Cyrela e Setin formalizaram a compra do terreno em 2013 e, na época, passaram a impedir o acesso do público ao local.
O fechamento da área passava por cima de decreto da prefeitura pela utilidade pública e determinações de abertura do terreno que vinham se acumulando desde os anos 1970. Enquanto a discussão se arrastava, o imóvel foi negociado algumas vezes entre particulares.
Em meio à mobilização de associações de moradores, coletivos populares e políticos, a Promotoria de Justiça moveu em 2015 ação contra os proprietários e cobrou indenização por danos morais coletivos.
Um acordo originado dessa ação obrigou as construtoras a investirem oficialmente cerca de R$ 9,5 milhões no parque e em outras benfeitorias na cidade. Em troca, puderam transferir o direito que teriam de construir três torres no local para um terreno próximo à marginal Pinheiros.
VIDRO, GRADES QUEBRADAS E INFILTRAÇÕES
Defeito mais grave do parque, afirmam conselhos, a falta de um sistema eficiente de drenagem estaria colocando animais frequentadores em risco.
Há, de fato, pontos do bosque em que raízes de árvores estão expostas e cacos de vidro parecem aflorar sob uma fina camada de terra.
Segundo os conselheiros, o vidro possivelmente faz parte de materiais utilizados em aterramentos realizados no local ao longo do tempo.
O parque Augusta está em um declive entre a avenida Paulista e o centro. Quando chove forte, enxurradas atravessam o terreno.
Considerando a topografia da área, os conselheiros afirmam que um sistema de drenagem deveria ter sido entregue pelos construtores.
Eles também atribuem a vícios da obra a cerca torta do cachorródromo e o rompimento de pontos da grade no entorno do parque.
Sob a arquibancada da área destinada a apresentações, onde funcionam setores administrativos e de manutenção, há sinais de infiltração.
Quando a reportagem esteve no parque, a bancada de uma pia do banheiro masculino estava escorada com um pedaço de madeira.
Também no banheiro, o acesso a alguns sanitários estava bloqueado com fitas e cones.
Questões relacionadas à manutenção, como a disponibilidade dos banheiros, são prerrogativas da prefeitura.
Quanto a isso, a gestão Nunes diz que os equipamentos requerem manutenção constante devido ao uso inadequado. A prefeitura ainda afirma ter dado ordem para reparos.
CLAYTON CASTELANI / Folhapress
