SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Esportes da Sorte, patrocinadora máster do Corinthians, informou nesta segunda-feira (13) que obteve a licença para operar de maneira legal em todo o território nacional. Desde o início do ano, o site de apostas esportivas estava proibido de trabalhar de forma regular até conseguir sua liberação junto à Secretaria de Prêmios e Apostas, vinculada ao governo federal.
A liberação ocorre por meio de uma liminar, mas a empresa diz já ter feito o pagamento da licença, no valor de R$ 30 milhões, para atuar sob o novo domínio e aguarda apenas o seu nome ser publicado no Diário Oficial da União.
Sem essa autorização, o site de apostas corria o risco de perder seu contrato com o clube do Parque São Jorge, além de ser obrigada a pagar uma multa alta pela quebra do vínculo.
“O grupo [Esportes da Sorte] ressalta que a razão para o indeferimento administrativo foi considerada ilegal pela Justiça Federal e que, inclusive, já realizou o pagamento da outorga e o seu site estará em breve em transição para o novo domínio www.esportesdasorte.bet.br, de acordo com a instrução normativa da SPA/MF nº11 para a utilização do registro”, informou a empresa em nota.
Em breve, a lista atualizada com as casas de apostas autorizadas pelo governo será divulgada pela Secretaria de Prêmios e Apostas.
A Esportes da Sorte estava vetada por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça. Em liminar, o magistrado suspendeu o licenciamento das “bets” que operavam nacionalmente com base na regulamentação da Loterj (Loteria do Rio de Janeiro).
Essa decisão atingiu a Esporte da Sorte, patrocinadora de Corinthians, Ceará, Bahia e Grêmio, e a Pixbet, parceira do Flamengo a empresa que tem contrato com o time da Gávea já conseguiu sua liberação.
CONFIRA A NOTA DA ESPORTES DA SORTE
O Grupo Esportes da Sorte informa que está autorizado a operar nacionalmente pela licença 030/2024 da SPA/MF. A decisão corrobora que a empresa, desde o início, cumpriu todo o rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias.
O grupo ainda ressalta que a razão para o indeferimento administrativo foi considerada ilegal pela justiça federal e que, inclusive, já realizou o pagamento da outorga e o seu site estará em breve em transição para o novo domínio www.esportesdasorte.bet.br, de acordo com a instrução normativa da SPA/MF nº11 para a utilização do registro.
Diante disso, o Grupo Esportes da Sorte reafirma o seu compromisso com a regulamentação do setor e com o jogo responsável, visando proteger os interesses da sociedade civil, gerando empregos, renda e a favor do desenvolvimento econômico, social e cultural do país.
Redação / Folhapress
