RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – Patrocinadora máster do Flamengo, a casa de apostas “Pixbet” entende que a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda errou ao suspendê-la e prepara uma liminar contra o Governo.
A Secretaria determinou a punição à Pixbet por falta de documentações. A empresa tem como um de seus “braços” a “Flabet”, que no jogo do Flamengo na última quarta-feira, contra o Central Córdoba (ARG), pela Libertadores, passou a exibir sua logomarca no espaço principal da camisa rubro-negra.
A decisão tem caráter provisório, com prazo de até 90 dias para empresa se regularizar. Assinada pelo secretário Régis Anderson Dudena, a portaria SPA/MF Nº 787 do Diário Oficial da União diz: “suspende autorização, em caráter provisório, para exploração comercial da modalidade lotérica de aposta de quota fixa, no território nacional, das pessoas jurídicas que menciona”.
O que a Pixbet diz?
A Pixbet garante ter enviado todos os documentos necessários e que houve um equívoco por parte da Portaria. Ela aguarda uma retificação do Sistema de Gestão de Apostas do Governo (Sigap).
A empresa também afirmou ao UOL que não foi notificada da decisão. Por conta disso, seguia operando normalmente tanto em sua plataforma como na “Flabet” até o fechamento desta reportagem.
A Pixbet divulgou ontem à noite uma nota oficial onde se diz “surpresa” com a determinação. No texto, a empresa garante que enviou todos os certificados e avalia que houve um “equívoco de análise ou processamento técnico” do Ministério da Fazenda.
O que o Ministério da Fazenda diz?
O UOL também procurou o Ministério da Fazenda. O órgão afirmou que a Pixbet segue suspensa e apenas possuía uma autorização provisória.
A Secretaria de Prêmios e Apostas garante também que a empresa só pode operar de uma única forma: para que os apostadores resgatem o dinheiro que têm em saldo.
A reportagem solicitou uma nota oficial do órgão, mas até o momento ainda não obteve uma resposta. Caso ela seja enviada, a matéria será atualizada.
Flamengo viaja exibindo logomarca da Pixbet
O Flamengo, por sua vez, viajou hoje à tarde para Porto Alegre (RS) exibindo o logotipo da Pixbet. A marca estava estampada no peito direito das camisas e agasalhos dos jogadores junto com os demais patrocinadores do clube.
O UOL questionou o Ministério se o Fla pode exibir a logomarca. A resposta foi que o clube está proibido e que pode sofrer consequências.
O UOL apurou que o Rubro-Negro deverá manter a logomarca no jogo de amanhã contra o Grêmio, na Arena do Grêmio, pois entende que não foi notificado. Além disso, há um problema logístico pelo fato da partida ser em outro Estado e a delegação já ter saído do Rio de Janeiro.
A camisa do Flamengo tem duas propriedades da Pixbet: a Flabet, no espaço máster; e a própria Pixbet, nas costas.
Veja a nota oficial da Pixbet
“Referente à publicação da Portaria SPA/MF nº 787/2025.
A Pixbet Soluções Tecnológicas Ltda., operadora responsável pelas marcas Pixbet, Flabet e Bet da Sorte, informa que recebeu com surpresa a publicação da Portaria SPA/MF nº 787/2025, que determinou, em caráter provisório, a suspensão da autorização para exploração da modalidade lotérica de apostas de quota fixa.
A empresa esclarece que todos os certificados técnicos exigidos pela regulamentação vigente foram devidamente apresentados, incluindo os documentos relativos ao sistema de apostas (Sportsbook), servidor remoto de jogos (RGS) e módulos de integração, emitidos por entidade certificadora devidamente reconhecida pela própria Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF).
Acreditamos que a medida tenha decorrido de um possível equívoco de análise ou processamento técnico, razão pela qual já estamos em contato direto com os órgãos competentes para que a situação seja esclarecida e corrigida com a maior brevidade possível.
Reiteramos que a Pixbet atua com absoluto respeito às normas legais e regulatórias do setor, mantendo total compromisso com a transparência, integridade e segurança operacional de sua plataforma. Seguiremos colaborando com as autoridades reguladoras para assegurar a continuidade de nossas operações dentro dos mais altos padrões de conformidade exigidos pelo novo marco legal das apostas no Brasil”.
BRUNO BRAZ E RODRIGO MATTOS / Folhapress
