BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Escolhido pelo presidente Lula (PT) para comandar a PGR (Procuradoria-Geral da República), Paulo Gonet, 62, tem perfil conservador, mantém boa relação com o mundo político e era o preferido de parte do STF (Supremo Tribunal Federal) para o cargo.
Nascido no Rio de Janeiro, ele é integrante da Procuradoria desde 1987 e tem doutorado pela UnB (Universidade de Brasília). Nos bastidores do mundo jurídico, é visto como alguém aberto ao diálogo e com uma relação próxima com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, de quem já foi sócio em uma instituição de ensino superior.
O magistrado, aliás, ao lado do ministro Alexandre de Moraes, foi o principal fiador de sua escolha para a chefia do Ministério Público Federal.
Lula, porém, levou quase dois meses para decidir por seu nome. Pesou na demora a pressão de alas do PT contra Gonet. Ele enfrentou resistências na sigla por ser visto como conservador, o que vai na contramão da linha progressista adotada pela maioria do partido.
Católico praticante, ele teve suas posições mais conservadoras expostas de modo mais claro a partir de 2009, quando escreveu um artigo com críticas ao direito ao aborto. O texto foi publicado quando estava em discussão a possibilidade do uso de embriões para pesquisas científicas, decidida pelo STF no ano anterior.
Ele defende a tese de que a vida humana existe desde sua concepção e diz que o Estado deve agir de maneira “firme e eficaz” contra a interrupção da gravidez.
Além disso, faz menções a pessoas como Ives Gandra Filho, que é um dos juristas conservadores mais conhecidos do país.
Apesar de a posição dele sobre o tema causar arrepio em líderes de esquerda, a situação deve facilitar sua aprovação no Senado Federal –o indicado ainda passará por sabatina e análise em plenário.
A ofensiva de senadores contra o STF ganhou tração nos últimos meses após a ministra aposentada Rosa Weber votar pela descriminalização do aborto. Parlamentares conservadores acreditam que podem ter em Gonet um ponto de resistência ao avanço de pautas progressistas.
Além disso, o escolhido de Lula está em Brasília há mais de 30 anos e mantém relação próxima com boa parte do mundo político, o que também deve ajudar em sua aprovação.
E a proximidade dele com o parlamento contempla todo o espectro político. Indicado agora pelo PT para assumir o comando da PGR, ele já contou com campanha favorável para assumir o posto no governo Jair Bolsonaro (PL) pela deputada Bia Kicis (PL-DF).
Ela afirmou em 2019 que levou Gonet para uma reunião com Bolsonaro quando o então presidente procurava nomes para suceder Raquel Dodge no posto.
“Paulo Gonet é conservador raiz, cristão, sua atuação no STF nos processos da Lava Jato foi impecável. Ele não tem capivara. E o fato de ter sido sócio de Gilmar Mendes no IDP em nada interferiu em sua atuação profissional”, disse Kicis na época.
No mesmo encontro com Bolsonaro, Gonet também se alinhou à tese contra a criminalização da homofobia pelo STF. Na ocasião, ele disse que o tribunal invade atribuições que são do Legislativo ao decidir sobre o tema.
Gonet acabou preterido, mas seguiu fazendo gestos a Bolsonaro enquanto ele era presidente da República. Prova disso é que, quando o então mandatário convocou embaixadores do mundo todo para fazer ataques ao sistema eleitoral, o então vice-procurador-geral Eleitoral apenas entrou com uma representação contra ele por propaganda irregular.
Somente quase um ano depois ele entendeu que a conduta de Bolsonaro deveria levá-lo à inelegibilidade. Foi assim que ele se manifestou na ação do PDT que retirou os direitos políticos do ex-presidente pela reunião com representantes estrangeiros.
Outra atitude de Gonet criticada por petistas que foi relevada por Lula trata do voto proferido por ele, quando representou o Ministério Público Federal na Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, contra o reconhecimento da responsabilidade do Estado sobre a morte de opositores do regime militar.
O escolhido de Lula adotou essa posição, por exemplo, em relação à estilista Zuzu Angel e aos guerrilheiros Carlos Marighella e Carlos Lamarca, até hoje lembrados pela esquerda como exemplos de resistência à ditadura.
Angel foi morta em um atentado na zona sul do Rio de Janeiro em 1976 após enfrentar os militares e denunciar no Brasil e no exterior a morte do filho Stuart, ativista político assassinado por militares cinco anos antes. Em todos os casos, porém, Gonet foi voto vencido.
Por causa do histórico do escolhido, perfis de esquerda em redes sociais chegaram a se unir em uma campanha para pressionar Lula a rever a indicação, usando a hashtag #LulaGonetNão.
Outra marca na trajetória de Gonet que dificultou as articulações para ser escolhido por Lula foi ter feito uma sustentação oral contra a presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PT-PR), no âmbito da Lava Jato, em 2016.
Ele era subprocurador-geral e defendeu na época o recebimento da denúncia contra a petista sob o argumento de que “os denunciados tinham plena ciência do esquema criminoso e da origem espúria das quantidades que receberam”.
MATHEUS TEIXEIRA / Folhapress
