BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O advogado Ralph Tórtima Filho acredita que a inclusão de diálogos entre ele e seu cliente no inquérito da Polícia Federal sobre a hostilidade ao ministro Alexandre de Moraes (STF) e familiares no aeroporto internacional de Roma tenha sido um ato deliberado, uma tentativa de desmoralização.
“Não foi um ato simples, eu acredito que foi um ato pensado, um ato intencional, com o objetivo de constranger, com o objetivo de dar uma determinação de força ou, de alguma forma, de tentar desmoralizar o trabalho da defesa”, afirmou o criminalista à Folha de S.Paulo.
Nesta segunda-feira (19), em atendimento a um pedido de Tórtima e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o relator do inquérito, ministro Dias Toffoli (STF), determinou a retirados dos autos de transcrições e prints de conversas entre o advogado e o empresário Roberto Mantovani Filho, investigado juntamente com familiares pela abordagem a Moraes.
“Jamais poderia imaginar que uma conversa pessoal entre advogado e seu cliente pudesse ser devassada dentro de uma investigação feita pela PF, principalmente quando conduzida por um delegado bastante experiente, que deve conhecer os limites legais”, acrescentou Tórtima.
Os diálogos entre o advogado e Mantovani constaram de relatório enviado ao STF na semana passada pelo delegado Hiroshi Sakaki, com a conclusão da apuração. O policial entendeu que Mantovani cometeu injúria real contra o filho de Moraes, que acompanhava o pai na viagem à Europa.
Procurada pela reportagem, a PF afirmou que não se manifestaria sobre o caso.
Tórtima disse que a conversa entre advogados e seus assistidos é de “muita confiança, quase que sagrada”, e que merece todo respeito, toda a proteção. “Ele [o sigilo profissional] somente não se sobrepõe na eventualidade da prática de um crime, coisa que jamais se verificou nesse caso.”
“O que o delegado fez é comparado a se colocar uma escuta num confessionário. Inaceitável a todos os títulos.”
O criminalista afirmou que aguarda os desdobramentos do caso após providências requeridas pela OAB junto ao STF e à PGR (Procuradoria-Geral da República) e não descarta acionar órgãos como a Corregedoria da PF caso não ocorra evolução no sentido de uma apuração sobre a conduta do delegado.
“A Lei de Abuso de Autoridade prevê que a utilização da quebra de sigilo em investigação é punível. Ou seja, merece apuração o ato desse delegado, ao devassar comunicação que ele sabia protegida por sigilo”, afirmou Tórtima.
Quanto à investigação em si, o defensor de Mantovani disse acreditar que a análise das imagens, seja por parte da defesa ou do Ministério Público, levariam a uma conclusão diversa, um dos pontos que vem sendo explorado por Tórtima nos autos nos últimos meses.
“As autoridades italianas, ao fazerem a análise dessas mesmas imagens, concluíram que quem primeiro tocou em alguém foi o filho do ministro Alexandre [de Moraes], na nuca do meu cliente [Mantovani], que, em ato de reação, levantou o braço, momento em que sua mão tocou nos óculos dele [filho do ministro]. Logo, não há que se falar em injúria real”, afirmou.
“Essas imagens muito estranhamente não foram encaminhadas para perícia, como seria obrigatório, e houve uma análise extremamente tendenciosa delas, feita por um policial subordinado ao Dr. Hiroshi [Sakaki].”
Para o advogado, a seleção ocorreu dentro daquilo que atenderia o interesse de Moraes e familiares, desprezando momentos que julga relevantes do ocorrido em Roma.
Tórtima também fala em supostos excessos e abusos cometidos “sob determinação do presidente da investigação, que é o dr. Hiroshi”.
“Alguns conhecidos que tenho na PF me disseram ser ele bastante próximo do ministro Alexandre de Moraes, o que pode colocar em dúvida boa parte do trabalho realizado. Talvez por isso tantos excessos no curso dessa investigação”, afirmou.
Em outro ponto a ser explorado com a conclusão policial, a defesa diz que o crime atribuído a seu cliente que não poderia ser apurado no Brasil.
“Para que o crime pudesse ser apurado em território nacional, a pena máxima prevista teria que ser igual ou superior a dois anos e não há qualquer conduta com esse apenamento. Então, só por isso, não poderiam ter sido apurados em território nacional”, disse.
MARCELO ROCHA / Folhapress
