SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As desapropriações estudadas pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) para a construção do novo centro administrativo do Estado de São Paulo, no entorno do parque Princesa Isabel (região central da capital), incluem imóveis voltadas à habitação social. É uma situação que vai na contramão de um dos objetivos do proposta estadual, que é a reocupação do centro paulistano.
Integrantes do governo envolvidos no projeto ponderam, no entanto, que ainda não há definição sobre exatamente quais serão os imóveis desapropriados e, eventualmente, demolidos. A decisão será tomada após conclusão do projeto a ser apresentado pelo escritório de arquitetura vitorioso no concurso público lançado nesta quarta-feira (27). O governador também prometeu anunciar um amplo programa habitacional para a região.
Em um dos terrenos considerado para desapropriação pela Declaração de Utilidade Pública assinada por Tacísio há um prédio em construção que será destinado a 130 famílias que moram em cortiços no centro. O edifício faz parte do programa municipal Pode Entrar Entidades e tem obras tocadas pela Cohab, a companhia de habitação estatal da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
A edificação está com 14 dos seus 16 andares construídos e consumiu aproximadamente R$ 27 milhões do Fundurb, o fundo de urbanismo da prefeitura constituído com recursos arrecadados com taxas cobradas de empreendimentos privados.
Com 40% da obra concluída, o prédio tem previsão de ser entregue para as famílias beneficiadas no ano que vem, segundo Sidnei Pita, que integra a coordenação da Unificação das Lutas de Cortiços e Moradia, entidade organizadora do projeto habitacional.
Ao lado do prédio da Cohab, um empreendimento habitacional privado iniciou há poucos dias as vendas das suas 375 unidades, das quais cerca de 90% são voltadas à habitação social para famílias com renda de 3 a 6 salários mínimos, informou um funcionário. A empresa não retornou o contato feito pela reportagem até a publicação deste texto.
Ambos estão dentro da área na qual o governo prevê a desapropriação de imóveis para construir no espaço edifícios que fariam parte do novo centro administrativo.
Inicialmente, o imóvel da Cohab não estava incluído nessa área, mas na versão final da DUP (Declaração de Utilidade Pública) oficialmente publicada nesta sexta (28) acabou por considerar toda a quadra.
O trecho específico do documento que se refere ao local descreve “Quadra 46 do Cadastro Fiscal de Imóveis da Prefeitura do Município de São Paulo: integralidade dos lotes da quadra, circundada pela rua Guaianases, rua Conselheiro Nebias, rua Helvétia e rua General Rondon, no distrito de Santa Cecília, São Paulo-SP”.
O rápido avanço de novos empreendimentos na área prevista da nova sede do governo surpreendeu a equipe de Tarcísio. Benfeitorias realizadas nos terrenos podem resultar em aumento do custo de desapropriação.
Com isso, o o governo considera a possibilidade de manter o prédio da Cohab e seus futuros moradores no local, excluindo novamente o imóvel da área que será desapropriada. A DUP não é uma sentença obrigatória de desapropriação, explicou um integrante da equipe do governador.
Existem outros prédios residenciais antigos no entorno e ao menos dois deles são edifícios altos de uso residencial. Estima-se que 200 famílias tenham de ser desapropriadas nos arredores.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado irá manter um posto de atendimento para orientar as famílias, segundo o governador.
Uma das formas de compensar a retirada de moradores do entorno do parque Princesa Isabel será a criação de 6.000 unidades habitacionais espalhadas entre o centro histórico (região da praça da Sé) e o bairro Campos Elíseos.
Aproximadamente metade dessas novas unidades será voltada a projetos de habitação de interesse social para famílias com renda de 1 a 6 salários mínimos.
O governador Tarcísio de Freitas disse nesta quinta que a proposta envolverá recuperação de edifícios antigos, por meio de retrofits, e a construção de novos.
Ele não definiu a data para lançamento, mas um funcionário do governo comentou que a apresentação pode ocorrer em algumas semanas.
As intervenções nos Campos Elíseos são apostas da gestão Tarcísio para a região da cidade que nos últimos anos abrigou a concentração de dependentes químicos conhecida como cracolândia.
CLAYTON CASTELANI / Folhapress
